Mesmo que o presidente Michel Temer consiga aprovar em 2018 a mudança mínima das regras de aposentadorias e pensões, uma reforma da Previdência “contundente” e focada nos benefícios ao funcionalismo deverá ser a primeira prioridade no Congresso de Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à presidência da República, caso seja eleito. A afirmação é do economista Roberto Giannetti da Fonseca, um dos escalados para ajudar na formulação do programa de Alckmin.
Em teoria, o PSDB apoia a reforma. Porém, seus deputados mostraram resistência em votar a favor dela. Sem ter os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara, o governo Temer decidiu deixar para fevereiro a apreciação do texto pelos deputados.
“Tem de ser na legitimidade do voto, logo no início do mandato”, disse Roberto Giannetti, ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior, ao Estado. Segundo ele, também integram o time que deve ajudar no programa de Alckmin o ex-presidente do Banco Central Persio Arida e o ex-secretário de Política Econômica José Roberto Mendonça de Barros.
Em conversas com os especialistas, Alckmin avaliou que Temer errou ao priorizar a aprovação da regra de teto para os gastos públicos, em vez de impulsionar as mudanças na Previdência no período imediatamente após o impeachment, quando tinha votos no Congresso. O resultado é que o teto está ameaçado pelo crescimento dos gastos previdenciários.
Além da Previdência, pelo menos mais duas propostas de reforma estão em análise: a tributária e a do Estado. É consenso que o sistema tributário precisa ser simplificado, para dar mais competitividade à economia brasileira. “Não vamos cortar a carga num passe de mágica, como fez o Trump”, disse Giannetti. Mas ele acredita que é possível fundir tributos e pacificar a relação entre o Fisco e o contribuinte, que hoje é marcada pela hostilidade de parte a parte.
Gestão. A redução da máquina pública é outro antigo consenso entre economistas do partido. Eles acreditam que há espaço para reduzir despesas de custeio.
“A baixa taxa de investimento da economia, em torno de 14% do Produto Interno Bruto, é um obstáculo ao crescimento sustentado”, disse Giannetti, ao falar sobre outra prioridade em discussão. A pequena reação da economia este ano e o crescimento esperado para 2018 são um movimento cíclico de ocupação da capacidade ociosa, avaliou. “Mas isso se esgota em dois ou três anos, e se não houver investimento da ordem de 20% a 25% do PIB teremos um crescimento pífio.”
Especialista em comércio exterior, Giannetti acha que as exportações são uma via rápida para reativar a indústria e os empregos, que são a preocupação central do virtual candidato do PSDB. O ex-secretário avalia que o atual governo avançou bem nas medidas para facilitar o comércio, mas ainda faltam estímulos. Por exemplo, a concessão de financiamentos a juros baixos para que empresas possam exportar máquinas, equipamentos e serviços de engenharia.
Ele defende também a criação de um Comitê de Política Cambial, uma ideia exposta em estudo publicado no ano passado pelo atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Esse comitê, subordinado ao Conselho Monetário Nacional (CMN), estabeleceria linhas para a atuação do BC no mercado de câmbio, que seguiria flutuante – por exemplo, disciplinando o ingresso de capitais externos no mercado futuro. Isso poderia ajudar a reduzir a volatilidade do real em relação ao dólar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
