Reguladores federais dos Estados Unidos detalharam nesta terça-feira os planos para derrubar as regras de internet aberta estabelecidas na gestão Obama. As mudanças devem ser aprovadas numa reunião da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) em meados de dezembro.
O projeto cria novas oportunidades para provedores de internet, permitindo que eles formem alianças com meios de comunicação e outras empresas online para oferecer serviços na rede com velocidade e qualidade maiores. As mudanças também ajudariam a liberar o caminho para preços criativos e pacotes de serviços para atrais mais consumidores.
“Pela minha proposta, o governo federal vai parar de microgerenciar a internet”, disse o presidente do FCC, Akit Pai, por meio de nota.
As regras atuais exigem que os provedores de serviços de internet tratem todo o tráfego web igualmente, mantendo todos os cantos da internet acessíveis a consumidores. Elas também limitam a possibilidade dos provedores de favorecer conteúdos, inclusive seus próprios.
Empresas de internet e muitos grupos de consumidores veem a legislação atual como crucial para sustentar a competição e prevenir que provedores de banda larga dominem o ambiente online de maneira injusta por meio do controle que exercem sobre seus cabos.
Porém, críticos argumentam que as regras de 2015 congelaram o investimento e a inovação na indústria de banda larga.
Com as mudanças, a supervisão dos provedores de internet voltaria a incluir a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), assim como a FCC. Nas regras estabelecidas em 2015, os provedores de internet estavam à margem da regulação da FTC.
“Como resultado da minha proposta, a FTC vai, novamente, poder policiar os provedores de internet, proteger os consumidores e promover competição, assim como era antes de 2015”, escreveu Pai. Fonte: Dow Jones Newswires.
