O secretário de Estado para a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), David Davis, disse neste domingo que os legisladores precisam deixar a primeira-ministra Theresa May “continuar com o trabalho” de deixar a UE.
Davis disse que os legisladores devem aprovar um projeto de lei autorizando as conversas de saída na segunda-feira sem alterações para que o governo possa entrar nas negociações com a UE “sem qualquer restrição”. “Independente de como votaram no referendo, a maioria das pessoas agora quer que a primeira-ministra possa continuar com o trabalho”, disse Davis em comunicado.
A primeira-ministra Theresa May anunciou há meses que invocaria o artigo
50 do tratado-chave da UE, o gatilho para dois anos de negociações de saída, em 31 de março. Mas ela não pode fazê-lo até que o Parlamento do Reino Unido aprove um projeto de lei autorizando o governo a iniciar o processo de saída.
A Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes debatem atualmente o conteúdo do projeto de lei, com os Lordes querendo incluir uma disposição que daria ao Parlamento o direito de voto sobre o acordo final entre o Reino Unido e o bloco. Alguns integrantes da Câmara dos Lordes também apelaram por uma proteção explícita dos direitos dos cidadãos britânicos que vivem na UE após o Brexit. A rivalidade parlamentar pode atrasar o projeto de lei por vários dias, mas, em última instância, a posição dos comuns, que já aprovaram a proposta, prevalecerá.
Se o projeto de lei passar na segunda-feira, Theresa poderia anunciar que está acionando o artigo 50 já na terça-feira. O porta-voz do Partido Trabalhista para o Brexit, Keir Starmer, disse à rede de TV Sky News que espera que isso ocorra na quarta ou quinta-feira.
À medida que o acionamento do gatilho se aproxima, um influente comitê de legisladores acusou o governo de fracassar no desenvolvimento de um plano para a possibilidade de as conversações terminarem sem acordo após dois anos. A Comissão dos Assuntos Externos da Câmara dos Comuns, constituída por todos os partidos, afirmou que a complexidade das negociações e o curto prazo de dois anos fazem com que exista a possibilidade de que o Reino Unido saia do bloco em 2019 sem um novo acordo com a UE. Isso poderia significar tarifas e outros obstáculos ao comércio com o bloco e ter um efeito devastador sobre as empresas britânicas. A comissão disse que não havia evidências de “planejamento de contingência sério” e afirmou que isso representa uma falha do governo em cumprir as suas obrigações.
Davis disse à BBC que o governo está se planejando para “todas as possibilidades”, mas não considera “remotamente provável” que nenhum acordo seja fechado. Fonte: Associated Press.
