A Globo se baseou em uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado que encontrou ao menos dez irregularidades em um contrato de R$ 1,7 milhão assinado pela Prefeitura de Guarulhos, para alugar 49 veículos. Segundo o Bom Dia São Paulo apurou, a empresa contratada pertenceria ao presidente da Câmara Municipal.
No entanto, reportagem publicada pelo GuarulhosWeb em 2010 já mostrava que – naquela ocasião – os contratos entre a Transperola e a Prefeitura beiravam os R$ 12 milhões. Em 2013, até o momento, a empresa que está em nome da mãe dos filhos de Soltur firmou contratos no valor de R$ 3.438.635,36 com a Prefeitura. Deste valor, R$ 2.407.144,35 já teriam sido executados. E R$ 2.245.501,20 já foram pagos, conforme consta no site Transparência Cidadã, da Prefeitura de Guarulhos.
O contrato apontado pela reportagem da Globo foi assinado, em junho de 2011 com a Viação Transpérola, que está no nome da mulher do presidente Karina Celeste Moura, mas, na prática, seria comandada pelo próprio vereador Eduardo Antônio da Silva Pires (PSD), conhecido como Eduardo Soltur. O presidente da Câmara e a empresa negam. Em 2012, Eduardo Soltur fez campanha ao lado do prefeito Sebastião Almeida (PT).
Por mais de uma vez, a reportagem do Bom Dia São Paulo tentou falar com o casal na empresa, mas informaram que eles não estavam presentes. Um funcionário, porém, confirmou que Eduardo Pires é o proprietário da empresa. A lei proíbe que um parlamentar tenha contratos com o poder público, mesmo em nome de terceiros.
Os auditores apontam pelo menos outras dez irregularidades na licitação que podem ter beneficiado a Viação Transpérola, como a licitação não foi divulgada em jornal de grande circulação, a data do começo da licitação foi divulgada de maneira errada e a empresa não apresentou documentos que comprovariam que ela poderia prestar os serviços contratados.
A Justiça desclassificou a proposta da Viação Transpérola. Mesmo assim, a Prefeitura pagou mais de R$ 700 mil à empresa, como mostram quatro notas de empenho, documentos emitidos pelo poder público com a ordem para pagamento de um serviço.
Neste outro contrato, assinado em setembro de 2013, a Prefeitura alugou 18 vans, mas segundo um dos motoristas, a Transpérola não tem nem metade disso, como mostrou o Bom Dia São Paulo. A empresa teria 12 ônibus, sete micro-ônibus e três vans, segundo um funcionário que conversou com a reportagem.
Por telefone, o presidente da Câmara reconheceu que teve um relacionamento com a dona da empresa, com quem tem dois filhos, mas negou estar casado com ela. Na posse dos vereadores, no começo do ano, no entanto, ele menciona o nome de Karina, como sua mulher, como mostra um vídeo publicado na internet e reproduzido pelo Bom Dia São Paulo.
Eduardo Antônio da Silva Pires também negou ter qualquer relação com a Viação Transpérola. "Conheço a empresa, sim, não tenho relação nenhuma", disse o vereador.
Quando informado do conteúdo da conversa telefônica da equipe de reportagem com um funcionário, na qual ele dizia que o nome do proprietário era semelhante ao dele, ele afirmou que pode ser uma coincidência.
A Prefeitura de Guarulhos afirmou, em nota, que contratou em caráter emergencial, em 11 de setembro, a empresa Transpérola, porque os serviços não poderiam parar. A empresa continuou no contrato novo porque, segundo a Prefeitura, manteve os preços do contrato anterior. A administração municipal diz que a empresa forneceu e a Prefeitura usou todos os 20 veículos locados.
A Prefeitura informou que suspendeu os serviços em novembro, porque outra empresa concorrente conseguiu na Justiça uma liminar pedindo a suspensão do contrato emergencial.
A administração municipal afirma que, na documentação apresentada pela Transpérola, não constava o nome do vereador Eduardo Soltur.
A Viação Transpérola disse, também em nota, que o vereador Eduardo Soltur não tem relação com a empresa e confirmou que ele tem filhos com Karina Celeste Moura. A nota fala ainda que, o parentesco entre Eduardo e Karina não serve de justificativa para proibir a dona da empresa de participar da licitação em Guarulhos. A Transpérola afirma ainda que não existe nenhuma proibição legal à contratação de empresas que pertencem a parentes de pessoas que exercem mandatos eletivos.
Veja no link https://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=37499 a reportagem publicada pelo GuarulhosWeb em 2010.
