O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira, 3, que a peça orçamentária do ano que vem é a "mais restritiva da história". A declaração foi dada nesta quinta-feira no Senado, antes de uma reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que vai coordenar a transição de governo, com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e com o ex-ministro Aloizio Mercadante.
"Todos nós sabemos que este é o Orçamento mais restritivo da história. O orçamento veio com alguns furos, algumas deficiências. Como, por exemplo, a não correção da merenda escolar, não tem recursos para a Farmácia Popular, foram cortados os recursos da saúde indígena, das vacinas. Então, é um orçamento que já é deficitário por si próprio", afirmou Castro, a jornalistas, ao chegar para a reunião com a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator ressaltou que o Orçamento não cabe no teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação, repetiu que o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser de R$ 70 bilhões. Castro disse que o novo governo encontrará boa vontade do Congresso, mas precisa explicar como pretende atender às demandas de Lula, ou seja, de onde tirar recursos. O senador também afirmou que vai levar as propostas do novo governo para discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e para as lideranças partidárias.
O prazo, segundo ele, está "muito exíguo, apertadíssimo", já que o Orçamento precisa ser aprovado até 17 de dezembro. A peça orçamentária foi enviada pelo atual governo e precisa ser modificada para atender as promessas do presidente eleito.
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante já chegaram ao Senado para se reunir com Marcelo Castro. Os representantes do novo governo não se pronunciaram na chegada.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, coordenada por Alckmin, dá início nesta quinta ao processo de transição de governo. O senador eleito Wellington Dias também participará do encontro. Dias foi escolhido para liderar as tratativas sobre o Orçamento. Mercadante, por sua vez, coordenou o programa de governo de Lula. Ele chegou a ser questionado pela imprensa sobre a possibilidade de Henrique Meirelles ser o ministro da Fazenda no novo governo, mas não respondeu. Meirelles já foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Lula e ministro da Fazenda no governo Temer.
A lista enviada a Castro inicialmente continha oito nomes – todos da área política. Posteriormente, Alckmin foi adicionado e, agora, também Gleisi. Às 11h30, está prevista uma entrevista coletiva com o relator, Alckmin e Wellington Dias para comentar como foi a reunião.
Também está previsto que participam do encontro os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES); e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Na manhã da segunda-feira, algumas horas depois de Lula ser eleito, Wellington Dias telefonou para Castro para pedir o encontro. A celeridade com que o contato foi feito demonstra que o Orçamento do próximo ano é uma das prioridades do novo governo.
