Depois de oficializado como relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) fixou o dia 8 de agosto como data prevista para a entrega do relatório final. “O calendário atrasou, é impossível cumprir todas as etapas até 13 de julho (antes do recesso parlamentar)”, disse. O “horizonte factível”, segundo Pestana, é que a LDO seja votada no plenário do Congresso Nacional no dia 17 de agosto.
O relator da LDO vai se reunir com a equipe econômica para discutir as premissas do projeto encaminhado pelo governo. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, Pestana admitiu a necessidade de reavaliar a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões para o ano que vem, diante dos impactos que a crise política deve ter na recuperação da economia.
Após a reunião com a equipe econômica, a ideia é apresentar o relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 27 de junho. No dia 30, está previsto o relatório preliminar já com emendas dos parlamentares. A votação do parecer prévio no colegiado está programada para 4 de julho.
O relatório final será conhecido apenas em 8 de agosto, após o “recesso branco”. Em tese, os parlamentares precisam votar a LDO até 17 de julho, ou ficam impedidos de sair de recesso, mas a prática comum é continuar as atividades do Legislativo sem a realização de votações – para que os parlamentares possam retornar a suas bases.
A votação do relatório final na CMO se daria em 15 de agosto pelo cronograma do relator. No dia 17, a proposta seria referendada pelo plenário do Congresso. No ano passado, o texto-base da LDO foi aprovado na madrugada de 23 de agosto, mas a conclusão da apreciação dos destaques (sugestões de alteração) só se deu em dezembro após sucessivos adiamentos nas sessões do Congresso Nacional.
Orçamento
O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), definiu o relator de receitas do Orçamento de 2018. A indicação ficou com o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O relator-geral do Orçamento do ano que vem será o deputado Cacá Leão (PP-BA).
