A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) afirmou nesta terça-feira, dia 1º, que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que balizará os empréstimos do BNDES, deve ter o apoio do Senado Federal.
A senadora participou de café da manhã com integrantes da equipe econômica e parlamentares no Ministério da Fazenda para discutir a medida. Apesar de a iniciativa afetar diretamente os financiamentos do BNDES, o presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro, não participou do encontro.
“Foi colocado que há uma convergência entre as quatro áreas: Fazenda, Planejamento, Banco Central e BNDES”, limitou-se a dizer a senadora, quando questionada sobre a ausência de Rabello de Castro. Ele está em Brasília nesta terça-feira e se reuniu mais cedo com o presidente Michel Temer.
A criação da TLP, segundo Lúcia Vânia, é importante para a política econômica e dá mais transparência aos financiamentos do BNDES e qualquer eventual subsídio. Segundo a senadora, os parlamentares indagaram o governo sobre a escolha do momento da mudança, em meio a um cenário fiscal adverso.
De acordo com ela, a resposta dos integrantes da equipe econômica foi a de que o governo tem como objetivo promover o ajuste fiscal “com rigor”. “A própria transferência (da TJLP para a TLP) alivia o Tesouro Nacional”, afirmou Lúcia Vânia.
A parlamentar disse ainda que o relator da medida, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), já fez as modificações no texto para diminuir a potencial volatilidade da nova taxa, que será calculada com base nas taxas das NTN-Bs (título público atrelado à inflação) de cinco anos.
Como mostrou nesta segunda-feira, 31, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o deputado vai incluir no texto a previsão de cálculo da taxa a partir da média das NTN-Bs nos três meses anteriores. “Esse foi um tema que ficou pacificado”, disse a senadora. O parecer deve ser apresentado ainda nesta terça na comissão mista.
“O que ainda gera certo questionamento é a reforma da Previdência, o ajuste fiscal de forma geral, dentro do cenário que estamos vivendo”, disse Lúcia Vânia. A aprovação da reforma da Previdência já foi colocada em nota técnica do governo como um dos fatores que ajudarão a reduzir a potencial volatilidade da nova taxa de juros para financiamentos de longo prazo.
A senadora disse ainda que há resistências à medida por parte de representantes da indústria paulista, mas que “são coisas superáveis”, na sua avaliação.
