O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pediu mais prazo para entregar seu parecer. Fonseca se comprometeu em analisar o processo e apresentar seu relatório entre segunda e terça-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de julho). Pelos cálculos da CCJ, a votação do parecer deve ocorrer só na semana de 11 de julho.
Oficialmente, o prazo para apreciação do recurso do peemedebista se encerraria na sexta-feira, 1º, mas o relator alegou que seria impossível analisar as 65 páginas do pedido, mais de 5 mil páginas do processo disciplinar e os 16 itens questionados por Cunha em um curto período.
Fonseca disse que vai trabalhar com técnicos da Casa no fim de semana para estar apto a apresentar seu parecer no período acordado. “O que estou pedindo é razoável”, afirmou.
Se o relator entregar seu parecer na segunda-feira, a CCJ convocará a sessão para as 24 horas seguintes. Caso o relatório seja lido na comissão na terça-feira, qualquer parlamentar poderá pedir vista de dois dias úteis – o que jogaria a votação dos recursos para a semana seguinte.
Considerando a hipótese de a CCJ rejeitar todos os pedidos do peemedebista, o processo de cassação seguirá para a Mesa Diretora, que publicará no Diário Oficial e terá duas sessões de prazo para incluir a representação por quebra de decoro parlamentar na pauta do plenário. Assim, as datas previstas para análise do pedido de cassação seriam 19 ou 20 de julho.
Fonseca disse que não foi procurado por aliados de Cunha, que não pediu para relatar o recurso e repetiu que fará um trabalho “técnico”. “Não tem pressão não”, insistiu.
O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), voltou a dizer que Fonseca era um dos nove membros da comissão que sobraram para a função e que chegou ao nome do deputado por este ser um jurista – e que foi aconselhado por líderes a não indicar ninguém do PT ou do PSDB.
Serraglio disse que Fonseca terá de apresentar um parecer convincente porque “não há vaquinhas de presépio na CCJ”. “A opinião dele vai ser submetida ao crivo dessas pessoas”, enfatizou.
