O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou há pouco que vai reduzir a meta de superávit primário para o próximo ano de 2% para 1,2%. Vital está neste momento no Ministério do Planejamento discutindo com integrantes do governo a elaboração do seu parecer.
“O porcentual de 1,2% está fechado”, adiantou Vital, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no intervalo de uma das reuniões com o Executivo.
Esse novo porcentual da economia do País para pagar os juros da dívida pública foi sugerido no dia 27 de novembro pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista no Palácio do Planalto quando foi oficialmente anunciado como novo titular da economia brasileira.
Sem revelar outros detalhes, Vital disse que discute com o governo a mudança dos parâmetros macroeconômicos. Há duas semanas, a revisão desses parâmetros pelo governo fez a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano cair de 3% de 2% e o IPCA subir de 5% para 6,1%.
Na semana passada, também em entrevista ao Broadcast Político, o relator frisou que não iria mexer em qualquer parâmetro que ameace a manutenção dos programas sociais do governo federal. Ele se disse “muito animado” com a aprovação do seu parecer na CMO e no plenário do Congresso até o dia 22 de dezembro, último prazo para votação de matérias antes do recesso parlamentar previsto pela Constituição.
A votação da LDO de 2015 está atrasada quatro meses. O texto deveria ter sido aprovado em julho, como condição para os parlamentares entrarem em recesso. No momento, deputados e senadores estão envolvidos na votação do projeto enviado pelo governo no mês passado que altera a LDO e permite abatimentos na meta fiscal deste ano, desobrigando o Executivo de cumpri-la na prática.
Os governistas afirmam que, após a análise da alteração da meta fiscal de 2014, a análise da LDO do 2015 ganhará um impulso no Congresso. Se a proposta não for aprovada até o final do mês, o Executivo poderá entrar em um “apagão orçamentário”, sem poder fazer qualquer pagamento, como de aposentadorias.
