Um dia após dar prosseguimento ao processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética voltou a se reunir nesta quarta-feira, 2, para analisar a ação disciplinar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Um pedido de vista do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) impediu a votação do parecer do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).
O relator apresentou um parecer prévio contra a admissibilidade da ação proposta pelo PSD. “Reputar como incompatíveis com o decoro parlamentar as atitudes do deputado Jean Wyllys inviabilizaria o exercício independente do mandato representativo, bem como provocaria o esvaziamento do instituto da imunidade parlamentar”, diz o parecer do tucano. O pedido de vista é válido por dois dias úteis, portanto o caso deve voltar à análise do colegiado na próxima terça-feira, 8.
Marchezan argumentou que as palavras de um parlamentar não podem ser censuradas e que é preciso ter parcimônia na decisão de punir um deputado por palavras proferidas na Casa. “É um desaforo censurar um parlamentar”, respondeu o relator aos parlamentares que defenderam a punição de Wyllys.
O PSD encaminhou o pedido de abertura de processo disciplinar contra Wyllys após uma discussão em plenário. Na sessão plenária do dia 28 de outubro do ano passado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) alegou que o colega do PSOL o teria ofendido, acusando-o de roubar dinheiro público.
Rodrigues e Wyllys trocaram acusações no plenário após o deputado do PSD subir na tribuna para defender o projeto que muda o Estatuto do Desarmamento.
“A sua vida pregressa eu não conheço. A sua experiência política eu sei. Tenho sete mandatos, fui três vezes prefeito. E tive a honra de ser o segundo deputado mais votado na história de Santa Catarina. Posso até ser criticado, mas vindo do senhor é elogio. Um parlamentar que defende perdão para drogas, que defende que adolescente pode trocar de sexo, mesmo sem autorização dos pais. Isso não é deputado, é a escória deste País, mas ocupa lugar como deputado”, disse Rodrigues, que alegou ter se retratado em plenário e retirado suas palavras por achar o tom ofensivo.
Na sequência da discussão, Wyllys lembrou que o parlamentar do PSD foi flagrado assistindo a um filme pornográfico no plenário. “Homens decentes não assistem a vídeo pornô em plena sessão plenária. Homens decentes não são condenados por improbidade administrativa por roubar dinheiro público, como o deputado foi. Portanto, quem não tem moral para representar o povo brasileiro é ladrão. Eu vou dizer uma coisa: qualquer programa de televisão é mais decente do quem rouba dinheiro do povo na sua administração pública. Qualquer programa de televisão é mais decente que deputado em vez de honrar o voto e o dinheiro público fica usando a sessão plenária para assistir filme pornô”, disse Wyllys, para emendar: “Resta saber se seu vídeo pornô era hétero ou homossexual”.
