Relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tucano Bonifácio de Andrada (MG) disse que a maior parte de seu parecer se dedicará à acusação de formação de organização criminosa. À reportagem, Bonifácio disse que já tem entre 80% e 90% do relatório concluído, mas que ainda não descartou a possibilidade de pedir mais algumas horas de prazo para apresentar seu voto.
“É uma hipótese, mas ainda não estou certo se vou pedir. Talvez peça mais horas”, disse o tucano. Se não concluir o trabalho até o início da noite, o deputado deve pedir para que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convoque a sessão de leitura do parecer para a tarde desta terça-feira, 10. Até o momento, a sessão está marcada para as 10h e o tucano corre para garantir que o calendário da votação na comissão e no plenário não seja revisto.
Bonifácio destacou que o foco principal de seu trabalho é a análise da acusação de organização criminosa. Além de Temer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a abertura de processo contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). A acusação de obstrução de justiça deve aparecer em segundo plano no parecer.
O relator sinalizou que não pretende separar as acusações no parecer de acordo com o cargo do denunciado, como quer a oposição. “A denúncia não separa as pessoas”, justificou o tucano. Os oposicionistas apresentaram questões de ordem pedindo a votação de forma separada da autorização para o prosseguimento do processo em relação a cada um dos processados. Bonifácio disse que caberá a Pacheco decidir como fará a votação. “Eu tenho de me apegar ao conjunto que está na denúncia, que é a organização criminosa”, enfatizou.
Rito
A sessão de amanhã será a primeira da CCJ para analisar a denúncia contra Temer e seus ministros. O primeiro a se manifestar será o relator, que apresentará o parecer pela admissibilidade ou arquivamento do pedido da PGR. Na sequência será dada a palavra aos três advogados de defesa, que poderão fazer a sustentação oral pelo mesmo tempo que for concedido ao relator.
Ao término das apresentações do relator e dos defensores, é dado como certo o pedido de vista. Assim, o processo só voltará à pauta da CCJ após duas sessões. A comissão se reunirá novamente para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasião, poderão falar os 132 membros titulares e suplentes, 40 não-membros (20 a favor e 20 contra o parecer) e líderes de bancada.
Só após todos os parlamentares discursarem na comissão é que acontecerá a sessão de votação do parecer. A expectativa é que o tema vá a plenário entre os dias 23 e 24 de outubro.
