A presidente da Comissão Mista de Orçamento, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), entregou no final da manhã desta quarta-feira, 11, o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 aos ministros que compõem a junta orçamentária, Jaques Wagner (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Eles estiveram reunidos mais cedo para fechar os últimos detalhes do texto que será votado ainda hoje na comissão. Os ministro podem propor alguma alteração.
A senadora afirmou que entre os parlamentares havia divergência sobre colocar ou não o abatimento da meta fiscal de até R$ 30 bilhões relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ela, o abatimento foi proposto pelo Planejamento, mas não havia uma posição formal da Fazenda ou do governo quanto ao assunto. “Agora o executivo está debatendo posição. O relator já colocou o abatimento. Queremos saber se há controvérsia entre eles (ministros) quanto a isso”, disse ao sair da reunião da Fazenda.
Ela deixou claro que, apesar de não ter posição formal do governo, o relator colocou no seu texto o limite de abatimento da meta fiscal em até R$ 30 bilhões em função de gastos do PAC. Questionada sobre a mudança da meta de 2015, a senadora afirmou que, acabando a votação da LDO 2016, coloca em votação a meta deste ano, mas não respondeu se seria ainda hoje. “Acredito que vamos aprovar a LDO 2016, mesmo com votos contrários. Acabando isso, a gente vota a meta de 2015”, disse.
Rose de Freitas também afirmou que a proposta é pagar todas as pedaladas este ano para que o Orçamento de 2016 não tenha problemas semelhantes ao de 2015. “Queremos fechar todas as pedaladas em 2015. Pedimos um Orçamento transparente e verdadeiro, não dá para deixar para depois. A proposta é que o pagamento das pedaladas fique todo em 2015”, explicou.
