O Grupo de Trabalho montado pelos Ministérios da Cultura e dos Transportes finalizou o relatório sobre a questão das tarifas aeroportuárias para a armazenagem de obras de arte e instrumentos musicais. O GT concluiu que há mais de 35 anos a cobrança vinha sendo feita com base no peso e que este é o padrão internacional. Agora, o Conselho Nacional de Aviação Civil vai analisar o relatório e deve recomendar à Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, que regulamente a norma de modo mais explícito.
“A posição do MinC é clara. Estive na semana passada com o ministro dos Transportes e mais uma vez externei o nosso entendimento, favorável à cobrança por peso”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ao jornal “O Estado de S. Paulo”. “Também pedi celeridade, tendo em vista o ambiente de incerteza.”
O relatório do Grupo de Trabalho, como lembra o próprio MinC, ainda não é uma decisão final. Por isso, instituições culturais brasileiras ainda estão preocupadas. “É preciso uma definição de maneira formal, da forma como está só gera mais insegurança jurídica”, afirma o presidente do Itaú Cultural, Eduardo Saron, que participou de reuniões do grupo. “A instabilidade permanece, muitas negociações estão suspensas.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
