O gabinete de transição entregou nesta quinta-feira, 22 ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o relatório final da equipe, que reuniu o trabalho de quase mil pessoas, a maioria delas atuando como voluntários. O documento, de 100 páginas, é dividido em quatro temas principais: "a radiografia do desmonte de políticas públicas", "o mapeamento das emergências fiscais e orçamento público", "sugestões de medidas para revogação e revisão" e a "proposta de nova estrutura organizacional dos Ministérios".
"O presente texto sintetiza a real situação em que o País se encontra. A ampla radiografia aqui realizada lança luz sobre o desmonte do Estado brasileiro e das políticas públicas durante os quatro anos do governo Bolsonaro", diz a introdução do documento, que segue às críticas ao atual gestão falando da "herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática" deixada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). "Principalmente para os mais pobres", destaca.
No documento, estão destacados, entre outros, que 14 mil obras estão paradas no Brasil, e que 93% das estradas federais não possuem contratos para manutenção; na área da saúde, 50% das crianças não foram vacinadas com a dose de reforço da poliomielite; e na área da cultura, o orçamento para o setor foi reduzido em 90%.
No campo das revogações, além de promessas de campanha como o revogações dos sigilos de 100 anos impostos pelo atual governo, o documento também sugere a revogação de atos que avançam processos de desestatização de estatais, entre elas a Petrobras, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O gabinete da transição, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), contou com mais de 32 grupos temáticos que trabalharam durante 34 dias, entre 8 de novembro e 12 de dezembro de 2022. Os relatórios, diz o documento, serão entregues aos respectivos ministros. O relatório também destacou que, dos 50 cargos remunerados disponíveis pela lei, foram utilizados apenas 22.
