Portador da insatisfação do PMDB no Senado por ter perdido influência na reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff, o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), avisou a ministros que o partido não aceitará perder as indicações para o segundo escalão no governo. Em reunião na sexta-feira na casa do presidente do PMDB e vice de Dilma, Michel Temer, Renan disse aos ministros Aloizio Mercadante (casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) que se isso ocorrer o partido vai declarar independência automática em relação ao Palácio do Planalto.
Dono da maior bancada, com 19 dos 81 senadores, o PMDB do Senado considera que foi “humilhado” por Dilma na reforma, conforme mostrou ontem reportagem do Estado. O partido decidiu não dar mais apoio irrestrito ao governo Dilma.
No primeiro mandato da petista, o partido comandava as pastas de Minas e Energia, do Turismo e da Previdência Social. O partido avaliava que na mudança do primeiro escalão – após ter sido, no final do ano passado, o principal fiador da aprovação do projeto que permitiu ao governo abandonar o cumprimento da meta fiscal de 2014 – seria agraciado com, pelo menos, dois ministérios de peso. A bancada mirava conquistar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, ministérios com bons orçamentos e capilaridade no Nordeste, reduto da cúpula peemedebista.
Na reforma, entretanto, Dilma não atendeu aos pedidos da cúpula do PMDB, embora tenham garantido quatro pastas: mantiveram os ministérios de Minas e Energia e do Turismo e ganharam o da Agricultura – embora a senadora Kátia Abreu não tenha sido considerada cota do partido e sim da própria presidente – e a Secretaria da Pesca.
Os peemedebistas assistiram a aliados com baixa representatividade no Senado, como o PSD de Gilberto Kassab, que elegeu três senadores, e o PROS, que não conquistou nenhum cadeira na Casa, levarem os ministérios, respectivamente, das Cidades e da Educação.
Em um tom duro no encontro de sexta-feira (2), Renan afirmou que, se o governo retirar os nomes do segundo escalão que o PMDB tem no Nordeste, será uma declaração de “guerra” à bancada. Chegou a ironizar ao dizer que, dessa forma, o Planalto terá de se socorrer no Senado de Kassab e de Cid Gomes.
Após perder a batalha do primeiro escalão, o PMDB do Senado quer manter ou garantir, principalmente, a presidência e os principais cargos do Banco do Nordeste (BNB), a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O Planalto quer dar esses postos a outros aliados, como o PP, que na reforma perdeu o Ministério das Cidades, mas foi deslocado para a Integração Nacional.
Durante o encontro com Mercadante, Berzoini e Vargas, Renan chegou a dizer que, por ele, o PMDB do Senado deveria ter soltado uma nota pública dizendo não ter sido consultado sobre as indicações do partido. E disse aos presentes que o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e o filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder, escolhidos, respectivamente para Minas e Energia, Agricultura e Pesca, são “amigos”, mas não indicação da bancada. Isto é, foi Dilma quem escolheu os nomes sem uma consulta prévia aos senadores do partido.
“Nunca vi o Renan daquele jeito”, afirmou ao Broadcast Político um peemedebista presente ao encontro.
Futuro
Na avaliação da cúpula peemedebista, o Planalto tem dado respaldo político para Kassab e Cid ganharem força política e criarem um partido. E, ao atrair parlamentares futuramente, tentarem reduzir a dependência do governo em relação ao partido, tanto na Câmara quanto no Senado. Em conversas com interlocutores nos últimos dias, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que é preciso buscar a harmonia na bancada em torno de Dilma, mas tem dito que há uma “verdadeira rebelião” a ser administrada.
Além de medidas de ajuste fiscal da nova equipe econômica que precisam passar pelo crivo do Congresso, o governo Dilma terá uma extensa lista de propostas que precisam, obrigatoriamente, ser apreciadas pelos senadores: votação do Orçamento de 2015; aprovação das duas medidas provisórias que mudam regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas; prorrogação para além do final de 2015 da Desvinculação das Receitas da União (DRU) – que permite ao governo utilizar livremente 20% dos recursos vinculados a áreas obrigatórias pela Constituição -; a nova política de salário mínimo a partir de 2016; a Lei Geral das Antenas; o novo Marco da Mineração e a reforma do ICMS.
Se o governo não atender aos pleitos, o PMDB do Senado, além de não avalizar todas as propostas que serão enviadas pelo Executivo ao Congresso, pretende dividir com a oposição a administração de importantes postos na Mesa Diretora e em comissões temáticas na Casa.
