O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira, 8, que seu partido não quer mais cargos no governo e voltou a cobrar que a administração federal de Dilma Rousseff “corte na carne” e reduza o número de ministérios e de cargos comissionados para que o ajuste fiscal dê certo.
Após encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, hoje na capital paulista, Renan descartou que a aprovação de parte do ajuste fiscal, na Câmara dos Depurados, tenha sido feita por seu partido com o intuito de obter mais cargos no governo. “Da parte do PMDB, é o inverso do que (imprensa) está colocando.”
“O PMDB não pode repetir a velha política na relação com o governo e com o PT”, disse o peemedebista. “Não há como fazer ajuste fiscal sem reduzir ministérios e cargos em comissão, é preciso garantir o equilíbrio do ajuste fiscal, o governo precisa cortar na carne.” Ele reiterou que a função de seu partido, na coalização com o governo, é dar conteúdo programático. “O PMDB tem de dar o roteiro programático para a coalizão, para o PT e para o Brasil.”
Ainda sobre o tema, Renan disse: “Não tem exigência nem barganha, esse será o pior papel do PMDB (se isso for feito)”.
Terceirização
O presidente do Senado garantiu que é preciso regulamentar “o mais rapidamente possível” o Projeto de Lei da terceirização, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.
Renan, que chegou a dar indicações de que não tinha pressa na tramitação dessa matéria, conversou hoje sobre o tema com Skaf, cuja entidade é uma das defensoras da causa. “O mais prudente do ponto de vista do trabalhador, da indústria, do Brasil é regulamentar o mais rapidamente possível, só assim vamos colaborar e estimular a volta dos investimentos e a volta do emprego”, afirmou.
Em rápida entrevista coletiva concedida após a reunião com Skaf, o presidente do Senado também mandou um recado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem garantindo a trabalhadores que, se o projeto for aprovado no Parlamento, a presidente Dilma Rousseff irá vetá-lo: “Ninguém substitui o Senado, ninguém substitui a Câmara, é importante aguardar o calendário (de votações).”
Renan destacou que o Senado vai avançar na discussão da terceirização e fará, já a partir da semana que vem, audiências públicas sobre o tema, com a participação, dentre outros, do presidente da Fiesp. “Vamos regulamentar a terceirização e diminuir a insegurança jurídica no País. O Brasil precisa regulamentar seus terceirizados, avançar na conceituação do que é a atividade-fim.” O texto aprovado na Câmara dos Deputados amplia a possibilidade de terceirizar trabalhadores de todas as atividades de uma empresa, meio (como limpeza ou segurança, por exemplo) ou fim.
O presidente do Senado disse também que, além de diminuir a insegurança jurídica no País, regulamentar a terceirização, sobretudo a já existente, e avançar na conceituação das atividades fim e meio, vai ajudar na retomada dos empregos. “O Brasil precisa regulamentar seus terceirizados, avançar na conceituação do que é a atividade-fim, para retirar os riscos da precarização, da diminuição de salários”, afirmou, argumentando que não se pode regulamentar a utilização de terceirizado na atividade-fim sem criar limites e estabelecer condições.
