O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que a decisão da Mesa Diretora de não cumprir o seu afastamento da presidência da Casa “defende a independência entre os Poderes”. Ele não quis responder se a medida tomada pelos parlamentares representa desobediência à decisão judicial, determinada ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou pedido de liminar da Rede. Nesta terça-feira, 6, Renan se recusou pela segunda vez de assinar a notificação do oficial de justiça para deixar o cargo.
Segundo Renan, como presidente do Senado ele já cumpriu decisões “mais difíceis”. Porém, ele e os membros da Mesa avaliam que o chefe de um dos Poderes não poderia ser afastado por decisão de um ministro do STF. “Uma decisão monocrática, a democracia não merece esse fim”, disse. Em seu discurso, o peemedebista não poupou Marco Aurélio de críticas, insinuando que o ministro atua para manter os pagamentos acima do teto ao Poder Judiciário. “Marco Aurélio, quando se fala em encerrar supersalários, treme na alma”, afirmou.
O peemedebista também reclamou de a decisão ter sido proferida no final do seu mandato, que termina em 1º de fevereiro de 2017. “A decisão afasta o presidente do Senado a nove dias do término do mandato, sendo que temos uma pauta definida com projetos importantes”, comentou, fazendo referência ao recesso parlamentar. Renan não confirmou explicitamente se permanecerá na presidência do Senado. Pela decisão da Mesa, ele fica até que o plenário do STF tome uma decisão definitiva, e, enquanto isso, a Casa não deve funcionar.
