O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), afirmou nesta terça-feira, 3, ao chegar para reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que o governo federal atrasou repasses para a saúde de seu Estado. “Acho que o governo federal tem feito um esforço para tentar passar em dia (os recursos). Lógico que recursos para a saúde, vez por outra, acontecem alguns atrasos. Mas nós esperamos que não aconteça mais. Por isso que o governo federal está fazendo esse ajuste, para cumprir seus compromissos constitucionais”, disse.
O encontro ocorre um dia após o pai do governador, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter se recusado a participar de jantar da presidente Dilma Rousseff com a cúpula do PMDB nessa segunda, 2.
Entre os motivos para a ausência de Renan estaria o descontentamento com o não cumprimento de promessa do Palácio do Planalto de ajudar a família Calheiros com a liberação de verbas. “Vai ser um ano muito duro. É o que o governo federal está tentando fazer (recuperar a economia). O problema é que esses cortes são muito complicados, porque eles trazem reflexos que precisam ser enfrentados”, observou o governador.
Segundo Renan Filho, ele pretende discutir com Levy a regulamentação do novo indexador da dívida dos Estados com a União, aprovado pelo Congresso no ano passado. “Viemos ver a perspectiva de regulamentação dessa lei para que os Estados possam se beneficiar da mudança desse indexador”, afirmou.
Alagoas tem uma dívida total de R$ 10 bilhões e gasta mensalmente cerca de R$ 50 milhões para pagar juros. A dívida total deve cair a partir da regulamentação do novo indexador, mas o governo local ainda não calculou em quanto.
A reestruturação da dívida é parte do plano de ajuste fiscal que o governador faz no Estado, onde afirmou já ter cortado 30% dos cargos comissionados. Ele também diz estar revendo contratos e despesas para enquadrar novamente Alagoas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O Estado está hoje com 49,71% de comprometimento da receita corrente liquida com a folha (de pagamento), portanto, é uma situação que, somada com a dívida e o déficit previdenciário, faz de Alagoas um Estado com as finanças extremamente enfraquecidas e, por isso, vamos precisar sempre da boa relação com o governo federal”, disse Renan Filho.
