O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), incluiu na pauta do plenário desta quarta-feira, 3, – primeiro dia de votações após o recesso parlamentar -, a proposta que desobriga a Petrobras ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi alvo de intenso debate durante todo o ano passado e consta como o sétimo item da pauta.
Renan sempre foi um entusiasta da proposta, chegando inclusive a criar uma comissão especial destinada para tratar exclusivamente do assunto e agilizar a tramitação da proposta. Contudo, um forte reação principalmente de senadores do PT fez com que o projeto não fosse sequer apreciado pelo colegiado.
Se fosse tramitar de forma regular, o projeto teria de passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e pela de Serviços de Infraestrutura, esta última tendo o poder de votá-la no mérito e, em caso de aprovação sem recurso de senadores ao plenário, mandar o texto diretamente para a Câmara.
Ainda assim, Renan incluiu a proposta na pauta do plenário. Segundo nota da coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Senado teria comunicado a presidente Dilma Rousseff que pretende votar a proposta. A reportagem não conseguiu contato por telefone com Renan para confirmar a informação.
O senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES), relator da proposta na comissão especial, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, não ter recebido qualquer informação de Renan sobre o intuito de votar a proposta já na volta do recesso. Embora tenha dito que se surpreendeu “positivamente” com a notícia, ele disse que, em outras ocasiões, o peemedebista recuou de colocar a proposta em votação diante da reação de contrários ao projeto. Explicou ainda que, para votá-la diretamente em plenário em seu mérito, será necessário aprovar um requerimento de urgência para a matéria.
Ainda assim, Ferraço disse que está pronto para apresentar em plenário seu parecer. O senador disse que seu texto prevê que, em vez de acabar com a obrigatoriedade da Petrobras, a estatal terá direito de preferência para explorar a camada do pré-sal.
“Nós precisamos, independentemente da conjunta, conceitualmente rever esse princípio, que é ultrapassado e carcomido”, disse o senador capixaba, ao ressalvar que o debate tem de ser feito a despeito da queda do preço do barril do petróleo. “Tínhamos um bilhete premiado e o transformamos num mico”, criticou.
