Numa manobra regimental liderada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o plenário da Casa rejeitou na noite desta terça-feira, 23, um pedido apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) para desacelerar o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal.
O pedido, que contava com o apoio de 49 dos 81 senadores, tinha por objetivo retirar o projeto do plenário e remetê-lo para tramitar nas comissões permanentes.
Inicialmente, Requião argumentou que a matéria deveria voltar para as comissões porque a urgência para ela ser apreciada diretamente em plenário foi aprovada ainda em 2015. Segundo ele, a medida não poderia continuar em regime de urgência este ano. “Espanca a lógica que um projeto mantenha o caráter de urgência ad eternum”, criticou.
Renan recusou o pedido monocraticamente e, depois, Requião recorreu para que o plenário decidisse. Mais uma vez, o requerimento foi rejeitado pelo plenário – nesse caso, ficou proibido se pedir verificação de quórum porque ainda não havia prazo para fazer esse questionamento.
