O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta sexta-feira, 8, ter afirmado que, com a promulgação da chamada PEC da Bengala, os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores terão de passar por uma nova sabatina no Senado caso desejem ficar até os 75 anos no cargo.
Em nota, o peemedebista afirma que “não emitiu nenhum comentário ou opinião no que tange à regulamentação da Emenda Constitucional”, na quinta-feira, 7. O texto diz ainda que “o Congresso Nacional fará a regulamentação do tema, mas o senador, como presidente de uma instituição, não antecipou nenhum juízo em torno do assunto, sendo improcedentes as ilações atribuídas ao senador em alguns noticiários sobre supostas sabatinas”.
Na quinta, Renan não fez menção à nova sabatina durante a cerimônia de promulgação da emenda, na qual estavam presentes o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes, entre outras autoridades. Mais tarde, contudo, o peemedebista disse à Agência Senado que os ministros que desejarem permanecer nos tribunais até os 75 anos deverão passar pelo Congresso. “Conforme a emenda, os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo”, afirmou.
A exigência da nova sabatina não aparece de forma explícita na emenda, mas notas taquigráficas do Senado Federal apontam que a menção ao artigo 52 da Constituição no texto final da proposta surgiu com esta intenção. O dispositivo constitucional estabelece como requisitos para nomeação para o STF a sabatina e a aprovação pelo Senado.
