O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, 7, a discussão de um projeto de lei que trate da correção das aposentadorias com ganhos superiores a um salário mínimo. “Essa discussão da necessidade de recuperar o poder de compra dos aposentados, daqueles que ganham acima de um salário mínimo, é um tema inevitável dessa eleição. É uma discussão que necessariamente temos que travar após o segundo turno”, disse Renan, em entrevista.
Renan disse que é preciso ter uma regra para recuperar o poder de compra dos aposentados. Ele citou o fato de que, para quem ganha até um salário mínimo, foi instituído uma fórmula de correção durante o governo Lula. E defendeu que se faça o mesmo sob o mandato da presidente Dilma Rousseff para quem ganha acima de um salário mínimo de aposentadoria. Ele ressalvou que a regra, se for aprovada pelo Congresso, não pode permitir que se sacrifique as contas públicas.
O comentário de Renan em plenário foi endereçado ao senador Paulo Paim (PT-RS). O petista é relator de um projeto com esse objetivo em tramitação no Senado e apresentou uma emenda que garante aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo um reajuste anual que ele considera justo.
A base seria o crescimento real da remuneração da média dos trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal. O texto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for aprovado e não tiver recursos de senadores para levá-lo ao plenário, a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.