O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, 27, uma rápida tramitação do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. O comentário ocorreu pouco mais de uma hora após o relator da proposta, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), ter anunciado que o déficit primário previsto para este ano será de R$ 51,8 bilhões (cerca de 0,8% do PIB) sem contar as chamadas “pedaladas fiscais”.
A intenção do relator, que se reuniu com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para fechar a mudança, é votar o projeto da nova meta nesta quarta-feira, 28, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo vai propor um adendo a uma proposta que altera a meta encaminhada pelo Executivo em julho. Se aprovada na CMO, a proposta segue para o plenário do Congresso, presidido por Renan, a quem cabe marcar a sessão de votação do projeto.
“O que estiver à disposição do Legislativo tem que ser rapidamente encaminhado. Temos que, da nossa parte, demonstrar ao Brasil que queremos construir uma saída, estamos dispostos a materializá-la”, disse Renan, na chegada ao seu gabinete do Senado. “Precisamos criar saídas para o País, precisamos refazer o caminho da economia real, facilitar de todas as maneiras, eu acho que o que precisar ser feito, tem que ser feito”, completou.
A próxima sessão do Congresso deve ocorrer no dia 17 de novembro, caso Renan siga a previsão do regimento interno segundo a qual a reunião conjunta das duas Casas Legislativas ocorre na terceira semana do mês, na terça-feira. Se quiser, ele pode convocar uma reunião extraordinária, antecipando a votação da mudança da meta. A presidente Dilma Rousseff pode ser acusada de cometer crime de responsabilidade caso o Congresso não mude a meta fiscal até fim do ano corrente.
Questionado sobre o fato de o governo ter excluído da mudança da meta anunciada as “pedaladas fiscais”, que sozinhas representariam um rombo adicional de R$ 40 bilhões, Renan respondeu que o “orçamento, quanto mais real, melhor”. E afirmou que o Congresso, no debate, vai dar contribuições e oferecer sugestões sobre a discussão, cumprindo, dessa forma, seu papel.
“A confiança que o brasileiro quer é exatamente essa, saber o que está acontecendo do ponto de vista do orçamento, com relação à previsão de receita, de despesa, quanto mais real, verdadeiro for, melhor”, destacou.
No ano passado, o presidente do Congresso também comandou uma sessão conjunta na qual a meta fiscal foi alterada. Ela foi aprovada no início de dezembro de 2014, registrando um déficit de 0,6% do PIB.
