O líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou nesta terça-feira, 25, que só irá indicar os nomes da bancada para a Comissão Mista do Orçamento (CMO), após ser definido um critério para a escolha do relator do colegiado.
Na comissão tramitam diversos temas de interesse do Executivo como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, que compreende as metas e prioridades da administração pública federal, e o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.
“Só vou indicar os nomes do PMDB quando houver um critério que diga onde nós vamos parar com relação à relatoria. Essa comissão é muito importante. É a mais importante do parlamento e não pode ser feudo de ninguém, precisamos oxigenar seus métodos”, ressaltou.
Por ser uma comissão mista, a indicação do presidente do colegiado deverá ser feita pelo PMDB do Senado e a relatoria ficará entre um integrante da Câmara. Renan tem defendido que a cadeira do relator seja ocupada por um deputado tucano. O problema é que lideranças do PP também reivindicam a indicação para cadeira, sob a alegação de que detêm, em conjunto com PTN, PHS, PTdoB, a maior bancada da Câmara. O receio de Renan, contudo, é de que a relatoria fique nas mãos de uma pessoa próxima ao líder do PP, Arthur Lira (AL), adversário político do senador em Alagoas.
“Estamos no prazo. O orçamento só é mandado para o Congresso em 31 de agosto. Não tem porque essa pressa e ansiedade”, disse Renan.
Apesar do ritmo adotado por Renan para uma definição na CMO, em documento encaminhado ao colegiado, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ressalta que as atividades ocorrerão “impreterivelmente” a partir desta quarta-feira, 26.
O memorando foi encaminhado à CMO logo após o presidente em exercício da comissão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), cancelar, por falta de quórum, pela segunda vez, a sessão da última quarta-feira, 19, em que seria definido o presidente e o relator do colegiado.
“Estou formalizando a solicitação do adiamento da reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO da data de hoje para impreterivelmente dia 26 de abril próxima quarta-feira”, diz Jucá no documento. “Prende-se ao fato à necessidade do fechamento de entendimento para a indicação do cargo de presidente da referida comissão, qual cabe ao PMDB, e que está sendo tratada com os demais partidos aliados no Senado”, acrescenta o líder.
