Após o maior protesto da sua gestão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás e anunciou nesta noite de terça-feira, 30, que vai colocar em votação o projeto que concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário. “A iniciativa dessa matéria é do Judiciário. Nós tiramos essa matéria de pauta há 15 dias. Não é proporcional que o Legislativo, por decisão do seu presidente, a retire de pauta novamente. Quem tem de fazer isso é o Judiciário, não é o Legislativo”, disse ele, logo após a reunião de líderes partidários.
Renan foi aplaudido pelos servidores que o abordavam na saída do gabinete. A intenção dos parlamentares é aprovar um requerimento para colocar a proposta como o segundo item da pauta (atualmente ela é a nona).
Há duas horas e meia, funcionários da categoria pressionam os senadores, com um “buzinaço” do lado de fora do Congresso, a aprovar a proposta que concede reajuste para a categoria. Servidores também estão nos corredores do Senado abordando parlamentares em defesa da proposta.
A decisão de Renan, anunciado logo após a reunião de lideres, é uma reviravolta nas negociações empreendidas até o momento. Mais cedo, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, havia informado que, depois de intensa articulação política do Ministério do Planejamento e das lideranças políticas do governo, o Executivo iria conseguir adiar a votação.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, conversou com Renan Calheiros e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e haviam acertado o adiamento da votação para buscar o diálogo em torno de uma proposta de consenso. Barbosa está nos Estados Unidos, na visita oficial da presidente Dilma Rousseff, mas fez ligações para Brasília. As conversas haviam envolvido o líder do governo no Congresso, Delcídio Amaral (PT-MS), e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A proposta, que prevê um aumento médio de 59,49% para os servidores e pode causar um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas do governo só este ano. O projeto faz parte da chamada “pauta bomba” do Congresso Nacional que ameaça o ajuste fiscal do governo.
Na quinta-feira passada, Barbosa levou ao presidente do Supremo a mesma proposta de reajuste dos servidores do Executivo. O governo propôs um reajuste de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O reajuste foi ofertado com base na inflação esperada para os próximos quatro anos. Contudo, os servidores do Judiciário não concordam com a oferta apresentada pelo Executivo para a categoria.
