A renovação da isenção para 2025 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os aposentados e pensionistas de Guarulhos deverá ser feita de 1º de julho a 30 de setembro pelo site da Secretaria da Fazenda. O link para realizar o procedimento estará disponível somente no período citado. Desde 2023 a renovação da isenção passou a ser feita anualmente na cidade.
A iniciativa da Prefeitura de possibilitar todo o processo pela internet visa a facilitar a vida do munícipe e garantir, ao mesmo tempo, que aqueles que necessitem ir à Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão buscar outros serviços sejam atendidos mais rapidamente. O benefício é concedido aos aposentados e pensionistas cuja soma dos rendimentos não ultrapasse cinco salários mínimos.
Caso o beneficiário seja proprietário de mais de um imóvel em Guarulhos, a isenção recairá apenas sobre aquele em que reside. Vale citar ainda que os que recebem, ao mesmo tempo, aposentadoria e pensão por morte também podem solicitar o benefício, desde que a soma não ultrapasse os cinco salários mínimos citados.
Primeira solicitação
O munícipe que queira solicitar a isenção pela primeira vez, portanto, para 2025, poderá fazê-lo até 30 de agosto em uma das unidades da Rede Fácil ou pelo Fácil Digital. Finalizado este prazo, o munícipe poderá solicitar o benefício somente para 2026 a partir de setembro deste ano até 30 de agosto do ano seguinte.
