Em meio ao cenário de recessão econômica e restrição de crédito, a rentabilidade do sistema bancário aumentou no segundo semestre do ano passado, informou o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quinta-feira, 7, pelo Banco Central.
De acordo com o relatório, esses ganhos foram influenciados por resultados positivos dos bancos privados, com destaque para ajustes nas taxas de juros de concessão, maior diversificação de receitas e resultados não recorrentes. Além disso, a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras proporcionou ganhos contábeis com ativação de créditos tributários.
“Em contrapartida, os bancos aumentaram suas provisões, preparando-se para um cenário adverso, com perspectiva de baixo crescimento das concessões e de aumento da inadimplência”, ponderou o REF.
Solvência
Segundo o documento, a solvência do sistema bancário seguiu em patamar elevado no segundo semestre de 2015. “Os índices de capital, tanto dos bancos públicos quanto dos privados, permaneceram em níveis superiores aos dos requerimentos regulatórios, o que, associado à avaliação da Razão de Alavancagem, confirmam a situação confortável de solvência do sistema”, avaliou.
O BC informou que o sistema bancário brasileiro apresentou adequada capacidade de suportar tanto os efeitos de choques decorrentes de cenários macroeconômicos adversos – por seis trimestres consecutivos – quanto as mudanças abruptas nas taxas de juros e de câmbio, na inadimplência, ou quedas generalizadas dos preços dos imóveis residenciais.
A autoridade monetária fez essa avaliação, ponderando que os efeitos não são homogêneos para todas as instituições e algumas apresentam desenquadramento em algum requerimento e/ou restrições na distribuição de lucros.
Desenquadramentos
O REF divulgado pelo Banco Central avaliou que, em situação de inadimplência extrema, próxima de 16,2%, as instituições desenquadradas ou com restrição de distribuição de lucros necessitariam de um aporte de capital de 7,9% do Patrimônio de Referência do sistema, para que se evitassem tais desenquadramentos e/ou restrições.
Esta avaliação faz parte da análise de sensibilidade, que consiste na aplicação de variações incrementais nas taxas de juros e de câmbio, de aumento da inadimplência e de redução nos preços de imóveis residenciais, com o objetivo de se medir o efeito isolado das alterações de cada uma dessas variáveis sobre o capital e os índices de capitalização dos bancos, mantendo-se os demais fatores de risco inalterados.
O teste de sensibilidade às taxas de câmbio revela, segundo o BC, que os impactos seriam desprezíveis para o sistema, devido, em grande parte, a uma regulação restritiva à exposição cambial. “Esse resultado é corroborado pelos efeitos pouco relevantes que a desvalorização do real tem exercido sobre os índices de capital dos bancos”, trouxe o documento.
O teste de sensibilidade de juros também revela que os impactos seriam irrelevantes para o sistema, conforme o REF, o que é condizente com a pouca exposição ao risco pré e com o uso disseminado de instrumentos de hedge.
O resultado dos testes de sensibilidade à materialização do risco de crédito do REF indica que, caso se repita a maior inadimplência já observada no sistema bancário brasileiro desde dezembro de 2000, próxima a 7%, a representatividade dos ativos das instituições bancárias desenquadradas ou com restrição de distribuição de lucros seria de 0,5% do total de ativos do sistema bancário.
A simulação de reduções sequenciais nos preços de imóveis no REF demonstrou que não há desenquadramentos e/ou restrição da distribuição de lucros em instituições para quedas nominais de até 35%. Esta variação é próxima à depreciação acumulada em três anos, ocorrida na última crise imobiliária norte-americana.
“Em relação à insolvência, seria necessária a queda de mais de 45% para que uma instituição ficasse com seu capital principal negativo”, enfatizou o BC no documento.
SPB
O SPB funcionou de forma eficiente e segura no segundo semestre de 2015. Essa é a avaliação do REF divulgado pelo Banco Central. De acordo com o REF, no entanto, os ganhos com eficiência tendem a ser menores neste ano.
Sobre as provisões dos bancos, o BC informou que o cenário de retração econômica, juros elevados, piora das condições de emprego e redução no nível de confiança dos consumidores e dos empresários começou a se refletir de maneira mais pronunciada nos indicadores de crédito. “Para fazer frente a esse cenário, os bancos vêm preservando a cautela na concessão de crédito, renegociando e reestruturando as dívidas dos tomadores e, no caso dos bancos privados, aumentando, de modo significativo, a cobertura de provisões para a inadimplência, concomitante à ativação de créditos tributários”, afirmou.
Lava Jato
Permeados ao longo de todo o documento passado e até tema de boxe, os efeitos da operação Lava Jato para o sistema financeiro e bancário apareceram apenas três vezes no Relatório de Estabilidade Financeira. Praticamente em todas essas vezes, o órgão fiscalizador diz que tem acompanhado os desdobramentos dessas operações. O assunto foi abordado nas páginas 6, 17 e 29 do documento, que possui 78 páginas.
Nas páginas 6 e 17, o BC diz: “Também são objetos de acompanhamento os efeitos sobre as instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) decorrentes do aumento do risco de crédito das empresas investigadas na operação Lava Jato e o comportamento dos setores e respectivas cadeias produtivas mais vulneráveis ao cenário econômico”. Na página 29, a avaliação é semelhante.
