Rosana Ibanez
O repasse de ICMS do Governo do Estado para a Prefeitura, até o momento, é 9,6% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto em 2011, o montante foi de R$ 380,2 milhões, nos cinco primeiros meses deste ano o valor chegou a R$ 343,6.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Na última terça-feira, o Governo depositou R$ 212,4 milhões para os 645 municípios paulistas – repasse este que corresponde ao montante arrecadado no período de 30 de abril a 4 de maio deste ano, sendo o primeiro de cinco repasses que serão realizados em maio pela Secretaria da Fazenda.
Já nos quatro primeiros meses do ano a Secretaria da Fazenda depositou R$ 6,73 bilhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas. Em 2011, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 20,1 bilhões – valor superior aos repasses de 2010 que somaram R$ 18,2 bilhões.
O repasse é distribuído entre as várias secretarias do município visando melhorias na saúde, educação, habitação, assistência social e cidadania, trabalho, cultura, fundo social de solidariedade, mulher, igualdade racial, juventude, integração da pessoa portadora de deficiência e relações de federativas.
