Os senadores republicanos nos EUA estão unidos em torno do líder do partido no Senado, Mitch McConnell, para insistir que apenas o sucessor do presidente Barack Obama preencha a vaga na Suprema Corte depois que o juiz Antonin Scalia faleceu no fim de semana. Democratas, que tentam recuperar a maioria no Senado, acusaram imediatamente os republicanos de colocarem os conflitos políticos acima da responsabilidade constitucional.
Os republicanos reiteram que o próximo presidente, que vencerá as eleições da presidência em novembro, deve escolher o próximo jurista. No entanto, democratas contra-argumentam que Obama é o presidente dos EUA até 20 de janeiro de 2017 e tem o direito constitucional de nomear o substituto de Scalia.
“Eu acredito que a melhor coisa para o país é a confiança do povo norte-americano pesar sobre quem deve fazer uma nomeação vitalícia ao Supremo Tribunal que pode mudar as gerações”, disse o senador republicano Rob Portman, de Ohio.
“O presidente Obama insiste que ele irá nomear alguém para o tribunal. Ele certamente tem autoridade para fazer isso. Mas vamos ser claros: o candidato será rejeitado pelo Senado”, acrescentou o senador republicano Pat Toomey da Pensilvânia.
Obama disse que vai cumprir o seu dever constitucional e nomear um substituto no devido tempo. Seus aliados democratas deixaram claro que negar ao presidente uma nomeação seria um passo sem precedentes e argumentaram consagraria os republicanos como “os mais tendenciosos, obstrucionistas e os mais irresponsáveis da história”.
“Ao ignorar o seu mandato constitucional, o Senado iria sabotar o mais alto tribunal nos Estados Unidos e tem como objetivo um míssil processual na base do nosso sistema de freios e contrapesos”, disse o líder da minoria no Senado, Harry Reid, em uma artigo de opinião divulgado nesta terça-feira pelo Washington Post.
A morte de Scalia elevou as apostas na corrida presidencial e na batalha pelo controle do Senado, porque o seu substituto vai determinar a inclinação ideológica da alta corte. Scalia era um líder da corte do bloco conservador e o tribunal está agora dividido entre quatro de tendência liberal e quatro juízes de tendência conservadora.
Com a inesperada morte do juiz Scalia e a imediata declaração dos republicanos de que o próximo presidente deve nomear seu substituto, o peso sobre a decisão que os eleitores terão de tomar nas eleições gerais de novembro fica ainda maior.
Democratas estão contando com a pressão sobre os senadores republicanos para obrigar McConnell a permitir que um candidato avance, embora o líder da maioria não mostrou sinais de ceder desde a sua declaração logo após a morte de Scalia no sábado, de que a vaga não deve ser preenchida até que um novo presidente seja eleito. Fonte: Associated Press