A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comentou nesta terça-feira, 28, que o superávit primário de R$ 5,191 bilhões nas contas do governo central em outubro ficou em linha com as expectativas de mercado. Ela lembrou que o superávit de R$ 40,872 bilhões em outubro do ano passado se deveu à arrecadação da repatriação naquele mês. “As despesas são menos concentradas em outubro, por isso sazonalmente é um mês de superávit”, acrescentou.
Segundo Ana Paula, apesar de o rombo primário em 12 meses até outubro já chegar a R$ 207,3 bilhões, a meta de déficit de R$ 159 bilhões em 2017 será alcançada “com certa tranquilidade”.
“A execução financeira no último bimestre do ano será diferenciada, com a concentração de receitas financeiras que entrarão em novembro e dezembro com concessões já realizadas, no total de R$ 26 bilhões. Também teremos despesas menores nesses dois meses sem precatórios ou pagamentos atrasados a regularizar”, detalhou.
A secretária do Tesouro afirmou que os meses de novembro e dezembro devem voltar a apresentar déficits primários para o governo central. “São meses com maior concentração de despesas e menos receitas recorrentes. Então são meses mais pesados para a execução fiscal e sazonalmente apresentam déficits”, avaliou.
No acumulado do ano até outubro, o rombo fiscal é de R$ 103,243 bilhões e, de acordo com a programação orçamentária do governo, o déficit deve superar os R$ 109 bilhões em novembro e chegar a R$ 159 bilhões em dezembro, conforme a meta fiscal para este ano. “A programação aponta um déficit de cerca de R$ 7 bilhões em novembro”, completou a secretária do Tesouro.
Ana Paula destacou que a arrecadação federal já mostra que a recuperação estaria confirmada. Ela citou o crescimento de 1,7% no recolhimento de tributos nos últimos 12 meses, excluindo receitas extraordinárias, como a da repatriação. “Mas ainda não há ganhos reais na arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), embora o mercado de trabalho já mostre certa reação”, ponderou.
Ela voltou a dizer que o orçamento brasileiro é um dos mais engessados do mundo, com a margem de despesas discricionárias cada vez menor. “Isso demonstra a emergência das reformas propostas no campo das despesas”, completou.
Ana Paula apontou que as despesas obrigatórias consumiram 107,2% da receita líquida nos últimos 12 meses até outubro. “Ou seja, mesmo que todas as despesas discricionárias tivessem sido cortadas, ainda teríamos um déficit primário”, explicou.
