Com o objetivo de fortalecer e preparar o setor cultural para o recebimento do auxílio emergencial, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, realiza nesta quinta-feira (2), às 14h, mais um encontro virtual, desta vez com gestores de espaços culturais da cidade. Sancionada pela Presidência da República na noite da última segunda-feira (29), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores e técnicos, entre outros.
A pauta do encontro desta quinta-feira abordará o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Para participar da reunião virtual os interessados devem encaminhar e-mail para a Divisão de Planejamento e Políticas Culturais da Secretaria de Cultura, no endereço [email protected], informando nome completo e número de celular com WhatsApp para contato. Um e-mail de resposta com o link do encontro virtual será encaminhado confirmando a participação.
Mapeamento cultural
Além de preparar artistas de rua, músicos, espaços independentes, escolas de arte, equipes técnicas de luz e som, dentre outros trabalhadores do setor para a implementação da lei no município, os encontros virtuais enfatizam a importância do mapeamento cultural que vem sendo realizado pela Secretaria de Cultura, ferramenta essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o mais rápido possível.
Para preencher o cadastro no mapeamento cultural acesse www.guarulhos.sp.gov.br/mapeamentocultural. Neste endereço há dois formulários disponíveis para preenchimento, um para os trabalhadores da cultura e outro para os gestores de espaços culturais da cidade.
Lei Aldir Blanc
Na noite da segunda-feira, um dia antes de seu prazo expirar, a Lei Aldir Blanc foi sancionada pela Presidência da República quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Ela entra em vigor imediatamente.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios, Guarulhos deverá receber mais de R$ 8 milhões para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. O recurso é destinado, sobretudo, a profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal.
Com a sanção da lei, o governo federal tem 15 dias para fazer o repasse aos municípios, que, por sua vez, terão um prazo de até 60 dias para destinar os recursos aos trabalhadores por meio de editais ou fundos municipais de cultura.
