O jornalista Ricardo Melo voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Nesta sexta-feira, 2, o governo publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União alterando o estatuto da empresa, o que permitiu a exoneração de Melo.
Esta é a segunda vez que o governo do presidente Michel Temer tenta tirar o jornalista do cargo. Assim que assumiu como presidente interino, o peemedebista decidiu mudar o comando da EBC e exonerar Melo. O jornalista havia sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Melo, então, entrou no Supremo e conseguiu uma liminar do ministro Dias Toffoli para voltar ao cargo.
Na peça protocolada no STF, os advogados do jornalista argumentam que a medida provisória foi editada para tirá-lo do comando da empresa e que isso vai de encontro com a decisão tomada pelo ministro do STF em junho.
“Aceitarmos pacificamente a retirada da efetividade da liminar concedida nos autos é o mesmo que aceitarmos a inexistência de tutela jurisdicional em nosso Estado, pois bastaria ao Presidente da República editar medidas provisórias alterando a legislação na qual se fundamenta as decisões judiciais para que possa se furtar de seu cumprimento”, diz o texto.
A medida provisória foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa a Presidência enquanto o peemedebista viaja à China.
