Em episódios que envolvem carros de luxo, malas de dinheiro, licitações fantasmas e intrigas políticas, três prefeitos do Estado do Rio foram afastados em menos de um mês, acusados de corrupção, fraude e desvio de recursos públicos. Dois foram presos, um em flagrante. PT e PSDB expulsaram os acusados. O PSD ainda aguarda informações dos investigadores.
Em 18 de março, o prefeito de São Sebastião do Alto (região serrana), o então petista Mauro Henrique Chagas, de 31 anos, foi preso pela Polícia Federal ao receber R$ 100 mil de um empresário que o denunciara.
Segundo o acusador, Chagas cobrava propina para contratar a empresa. A defesa pediu a revogação da prisão do prefeito ao Supremo Tribunal Federal. Não foi atendida.
Duas semanas após a prisão de Chagas, o prefeito de Itaguaí (região metropolitana), o então tucano Luciano Mota, de 32 anos, foi afastado do cargo pelo Tribunal Regional Federal/2ª Região (TRF2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça negou o pedido de prisão de Mota, acusado de desvio de recursos de royalties do petróleo e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mota revoltou a população do município ao circular de Ferrari amarela, avaliada em R$ 1,2 milhão, que está em nome de um laranja. Também usava helicóptero que alega ser de um conhecido. Além da Ferrari, a Justiça determinou a apreensão de três carros que seriam do prefeito afastado: um Porsche, um Mercedes Benz e um BMW.
A principal testemunha na investigação da PF é um assessor de Mota, que descreveu aos policiais compras exorbitantes, como a de uma TV por R$ 99 mil. Os pagamentos, segundo ele, eram em dinheiro vivo, transportado até em malas.
Mota recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o afastamento. Ele nega o desvio de recursos e diz que dirigiu a Ferrari de um amigo poucas vezes. Também rejeita a acusação de ter feito compras com dinheiro. A TV, afirma, é de outro amigo. Na campanha de 2012, Mota informou à Justiça não ter bens.
Proximidade
O caso de Itaguaí virou briga política quando a defesa de Mota apontou a proximidade entre o atual prefeito, Weslei Pereira (sem partido), e um agente da PF envolvido na investigação do caso. Dois irmãos do policial Alexandre José Lima foram nomeados secretários municipais na nova gestão. Em nota, Pereira nega vínculo com o agente.
Disse que os irmãos foram nomeados por capacidade técnica. O policial acusou uma “tentativa covarde” de desviar o foco das suspeitas que recaem sobre Mota.
Também rumoroso é o caso do prefeito de Mangaratiba, na região da Costa Verde, Evandro Bertino Jorge, de 59 anos, o Evandro Capixaba, do PSD, preso no dia 17 de abril.
Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual de fraude em licitações, falsificação de documentos, formação de quadrilha e coação de testemunhas. Ao todo, 44 pessoas são alvos da investigação, que apura esquema de publicações falsas de licitações pelo jornal Povo do Rio.
Segundo a promotoria, exemplares falsos eram rodados com informes das licitações para cumprir a exigência legal de dar publicidade a toda concorrência pública.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que “Evandro Capixaba, de forma livre e consciente, concorreu eficazmente para a fraude à licitação, na qualidade de principal articular do esquema”. A defesa de Capixaba diz que a investigação baseia-se em “testemunhas muito pouco independentes, vinculadas ao vice-prefeito”, Ruy Quintanilha, também do PSD, que assumiu o governo local. Dois jornalistas que apuravam denúncias de fraudes na prefeitura relataram terem sido ameaçados e coagidos. Quintanilha negou ligação com os denunciantes.
Advogado de Capixaba, Afonso Destri diz que as testemunhas têm motivações políticas e que o prefeito, ao saber das investigações, “adotou imediatas providências para apurar os fatos e afastou os envolvidos”. A defesa aguarda decisão do STJ para o habeas corpus impetrado com pedido de soltura.
Valores
O volume de recursos desviado nos três casos ainda não foi calculado. O Ministério Público informou que, em Mangaratiba, o total pode chegar a R$ 10 milhões só nos 16 processos que constam na denúncia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
