O Rodoanel Norte encurtará a distância entre diversos programas profissionalizantes e sociais do governo do Estado e a população diretamente impactada pelas obras. O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta terça-feira (18/12) a celebração de convênios e protocolos entre a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e as secretarias da Administração Penitenciária, Justiça e Defesa da Cidadania e Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia para facilitar o acesso das famílias aos programas oferecidos pelas três Pastas.
Estas parcerias permitirão que dados levantados pela DERSA durante o processo de cadastramento das famílias localizadas na região das obras também possam servir de base para a identificação de público alvo para programas sociais do Governo do Estado já existentes, facilitando e ampliando sua eficácia.
As informações coletadas serão analisadas pelas equipes dos dez plantões sociais instituídos pela DERSA (6 na cidade de São Paulo e 4 em Guarulhos) e possibilitarão a identificação de necessidades específicas que possam ser atendidas pelos programas conveniados. A partir daí, as equipes da DERSA promoverão a inserção destes moradores nas atividades disponíveis.
O Via Rápida Emprego é um dos programas que integram esse esforço conjunto. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, ele oferece cerca de 130 modalidades de cursos gratuitos e ainda concede bolsa-auxílio de R$ 210 e auxílio-deslocamento de R$ 120 para pessoas desempregadas. Assim, moradores que preencham os requisitos dos cursos serão orientados e encaminhados para os locais onde o programa já está funcionando.
A parceria também prevê a possibilidade de instalação de núcleos de treinamento do Via Rápida Emprego nos canteiros da obra ou em equipamentos públicos próximos a eles para o desenvolvimento de cursos que atendam necessidades pontuais das empreiteiras, com a formação de pedreiros, serralheiros, motoristas e outros profissionais do segmento de obras.
O ajuste celebrado com os CICs – Centros de Integração da Cidadania, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, beneficiará os moradores com serviços de emissão de documentos, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos, entre outros. O projeto contempla ainda que os canteiros das obras sediem edições das Jornadas da Cidadania (programa de atendimentos itinerantes) e até promovam casamentos comunitários.
Outro convênio, celebrado com a Secretaria da Administração Penitenciária, permitirá que egressos do sistema penitenciário e seus familiares, atendidos pelo Programa Pró-Egresso, sejam empregados nas obras. A previsão é que cerca de 600 vagas sejam preenchidas através dessa parceria.
O Programa conta com um banco de dados de egressos que foram qualificados enquanto cumpriam penas. Eles receberão os mesmos salários e benefícios dos demais empregados. Os pré-egressos, que ainda cumprem pena, receberão remuneração de um salário mínimo, auxílio transporte e alimentação. Os cursos de capacitação são realizados pelo SENAI, SESI e Centro Paula Souza.
