Levantamento do Conselho Nacional de Justiça indica que apenas metade da população carcerária e de servidores do sistema penitenciário brasileiro – considerada grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19 – completaram o esquema a de imunização contra a doença causada pelo Sars-Cov-2, com duas doses ou dose única do imunizante. O índice é inferior ao da população em geral, que é de 66,5%.
De acordo com o órgão, houve uma desaceleração na vacinação de tal parcela da população na primeira quinzena de dezembro. Segundo informações repassadas ao CNJ, houve um crescimento de 0,6% no total de doses aplicadas nos últimos 15 dias.
No mesmo período também foi registrado um crescimento dos óbitos no sistema prisional foi de 0,6%, com quatro mortes – todas de pessoas presas -, totalizando 636. Já número de casos teve um crescimento de 0,3%. As informações foram divulgadas pelo órgão.
Os números fazem parte de levantamento realizado desde junho de 2020 pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. O acompanhamento conta com o auxílio do programa Fazendo Justiça – parceria do Conselho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com os dados coletados, foram contabilizados 104.850 casos da covid-19 em unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo desde o início da pandemia. Em estabelecimentos prisionais, há registros de contaminação de 67.391 detentos e de 26.051 servidores.
Sistema socioeducativo
No sistema socioeducativo, houve registro de apenas um óbito nos últimos 15 dias, chegando a 115. Todas as mortes registradas em tal sistema são de servidores. Houve ainda um aumento de 0,5% no número de casos, totalizando 11.408 registros da doença – 2.929 entre adolescentes e 8.479 entre profissionais.
Ao todo, 48,6% de adolescentes já receberam ao menos uma dose da vacina, enquanto apenas 9,3% completaram o ciclo com duas doses ou a dose única – entre profissionais, essa fase já foi atingida por 99,9% do pessoal.
As informações sobre vacinas em estabelecimentos de privação e liberdade são coletadas com apoio dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de tribunais em todo o país. Nesta edição do boletim, seis tribunais estaduais disponibilizaram informações atualizadas sobre a situação da covid-19 nos contextos locais.
O boletim também mantém informações anteriores enviadas por GMFs de outros 21 estados, assim como pelos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2), da 3ª Região (TRF3) e da 4ª Região (TRF4).
