O Ministério da Saúde autorizou a transferência de incentivos financeiros os municípios e ao Distrito Federal para o combate à emergência em saúde pública em razão da pandemia da covid-19. Esse incentivo financeiro, que envolve o total de R$ 454,331 milhões, será direcionado a todos os municípios brasileiros, para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam municipais, estaduais ou federais, incluindo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola.
Segundo a Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, os recursos devem ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à covid-19.
"Com o incentivo financeiro transferido por essa portaria podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19 e outros", diz a portaria.
<a href=http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2020&jornal=600&pagina=2&totalArquivos=30 target="blank"><u>Clique aqui</u></a> para ver a íntegra da portaria e os valores a serem destinados a cada município.
