Cidades

SAC define que Aeroporto Internacional de Guarulhos terá concessão de 20 anos

Consórcio vencedor será aquele que oferecer maior valor aos cofres públicos

Vinte anos. Este será o período que o consórcio vencedor do leilão de concessão do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos terá para explorar comercialmente o maior aeroporto da América Latina. O período foi definido após publicação do edital do leilão no Diário Oficial da União pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), que também definiu os prazos de concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (Interior de São Paulo) por 30 anos e Brasília que será administrado pelo período de 25 anos. Juntos os três aeroportos operam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

De acordo com o edital, uma prorrogação de cinco anos em cada contrato poderá ser realizada, caso fique demonstrada a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico e financeiro da operação, além de aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A data do leilão ainda não foi definida, mas especula-se que ocorra pós o dia 20 de dezembro deste ano. Os vencedores assumiriam o controle dos aeroportos no primeiro semestre do ano que vem.

Pelas regras do leilão, o consórcio vencedor em cada leilão será aquele que pagar maior valor aos cofres federais. A minuta agora segue para consulta pública, esclarecimentos e alterações necessárias, e de submissão ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a avaliação e orientações. O leilão ocorrerá de forma simultânea na Bolsa de Valores de São Paulo e o mesmo consórcio não poderá ganhar a concessão de mais de um aeroporto.

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