O Ministério da Saúde afirmou nesta terça-feira, 25, que serão feitas alterações na nota técnica assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti, com diretrizes de tratamento contra a covid-19 que indicam a eficácia da hidroxicloroquina e a falta de efetividade das vacinas, argumentos que contrariam estudos e orientações sanitárias das revistas especializadas e entidades mais respeitadas no mundo.
Em nota, a pasta afirma que o documento será republicado na edição de amanhã, 26, do Diário Oficial da União (DOU), porém, não se manifesta especificamente sobre a tabela onde constam as informações anticientíficas sobre a hidroxicloroquina e os imunizantes contra o novo coronavírus. Embora o Ministério não tenha se posicionado, Angotti já anunciou que a tabela será removida para "evitar possível mau uso".
"A tabela embora não esteja errada no contexto em que ela se encontra, vamos optar por tirá-la. Não vai mudar nada o parecer, não vai mudar nada o argumento, mas optamos por tirá-la para fomentar a clareza, promover clareza nos instrumentos administrativos e evitar possível mau uso", disse o secretário em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (24).
O documento original assinado por Angotti bloqueia as diretrizes que contraindicam o "kit covid" no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença, além de outras duas normas vigentes, impondo entraves que deixam o País sem uma recomendação oficial de como tratar pacientes de covid com quase dois anos de pandemia.
A tabela foi alvo de contestação de acadêmicos e especialistas em saúde pública porque apresenta em uma de suas colunas o questionamento sobre a efetividade dos tratamentos disponíveis no País em estudos controlados e randomizados para a covid-19. No campo das respostas, consta "sim" para a efetividade da hidroxicloroquina e "não" para as vacinas.
"O Ministério da Saúde informa que a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) republicará a Nota Técnica que fundamenta a decisão acerca das diretrizes terapêuticas para o tratamento farmacológico da Covid-19, para, segundo a secretaria, promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas covid-19. A alteração será publicada em portaria no Diário oficial da União (DOU) e não modifica a deliberação já divulgada", diz a nota do Ministério da Saúde.
Apesar da reação de setores da ciência e da política, como o partido Rede Sustentabilidade, que apresentou ação contra a nota técnica no Supremo Tribunal Federal (STF), Angotti segue argumentando que a tabela não apresenta informações incorretas sobre os tratamentos contra a covid-19.
Em contraposição ao seu secretário, o ministro Marcelo Queiroga afirmou em visita a Manaus no sábado, 22, que o "ministério tem acompanhado não só a eficiência das vacinas, mas também a efetividade". Angotti participou do evento com o ministro na Região Norte. A despeito da nota técnica, Queiroga citou um estudo patrocinado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e publicado na revista <i>Lancet</i> comprovando a efetividade das vacinas.
