Motoristas habilitados no estado de São Paulo que pretendem dirigir durante uma viagem internacional podem solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) pelo portal do Detran-SP. O documento permite que condutores brasileiros dirijam em outros países signatários da Convenção de Viena sobre o Trânsito Viário, de 1968.
A PID é aceita em cerca de 90 países, entre eles Portugal, Alemanha, França, Holanda, Bahamas, África do Sul, Turquia e Uruguai.
Mesmo com a Permissão Internacional para Dirigir, o motorista precisa estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em mãos, já que o documento também pode ser exigido pelas autoridades de trânsito do país visitado. O Detran-SP recomenda ainda que o condutor consulte a embaixada ou o consulado do destino antes da viagem para verificar eventuais exigências específicas.
Quem pode solicitar
Para pedir a PID, é necessário ter uma CNH emitida no estado de São Paulo, dentro do prazo de validade e em situação regular.
A habilitação não pode ter impedimentos e o motorista não pode estar em processo de adição ou mudança de categoria ou em qualquer outro procedimento que resulte na emissão de uma nova CNH.
Como solicitar a PID
O pedido pode ser realizado totalmente pela internet, pelo portal do Detran-SP. Também existe a opção de atendimento presencial em uma unidade do Detran-SP ou do Poupatempo.
Confira o passo a passo:
1. Separe a documentação
É necessário ter uma CNH emitida no estado de São Paulo, válida e regular, sem impedimentos ou processos que resultem na emissão de uma nova habilitação.
2. Faça a solicitação
O pedido pode ser realizado pela internet, utilizando uma conta GOV.BR, ou presencialmente em uma unidade do Detran-SP ou Poupatempo.
No atendimento presencial, o motorista também pode ser representado por um procurador.
3. Pague as taxas
A emissão da PID custa R$ 422,62. Também é cobrada uma taxa de R$ 11 referente ao envio do documento pelos Correios.
As duas taxas podem ser pagas via Pix durante a solicitação pelo site do Detran-SP. Também há possibilidade de pagamento em lotéricas e bancos conveniados.
4. Aguarde a emissão e entrega
O Detran-SP informa prazo de até três dias úteis para emitir a PID.
Depois da emissão, o documento é encaminhado pelos Correios, com prazo de entrega de até 14 dias úteis.
5. Acompanhe o pedido
O motorista pode acompanhar pela internet o processo de emissão da PID pelo Detran-SP. Já o envio do documento pode ser rastreado por meio do site dos Correios.
PID substitui a CNH?
Não. A PID funciona como um documento internacional que acompanha a habilitação brasileira. Por isso, o motorista deve viajar com a PID e a CNH válida.
Além disso, as regras podem variar conforme o país. Antes de dirigir no exterior, a recomendação é consultar as autoridades locais ou a representação diplomática brasileira para verificar as exigências específicas.
