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Sanção de Fundo Partidário ocorreu após acordo geral, afirma ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, afirmou na quinta-feira, 23, que a presidente Dilma Rousseff atendeu ao pedido de todos os partidos políticos, inclusive da oposição, para que não vetasse no orçamento o aumento no Fundo Partidário, que cresceu de R$ 285,5 milhões para R$ 867,5 milhões. “A posição da presidenta foi de respeito à autonomia do Poder Legislativo, de respeito a uma demanda colocada pela representação partidária brasileira, de forma majoritária, incluindo a oposição”, disse Edinho.

Ele lembrou que oito partidos da base aliada assinaram o documento pedindo que ela não vetasse o aumento da verba do fundo partidário e que o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), “foi porta-voz junto ao ministro Mercadante (Casa Civil) de uma posição favorável dos partidos de oposição, inclusive do PSDB”, de manutenção de recursos para as legendas. “A coerência está com a presidenta Dilma ao respeitar a manifestação dos partidos que compõe o Congresso e a autonomia do Legislativo”, afirmou. “Repito. Quem elaborou a proposta não foi o Executivo. Foi o Legislativo.”

Ao falar do pedido dos partidos da base, o ministro Edinho se referia a carta assinada pelo PT, PMDB, PDT, PSD, PR, PROS, PC do B e PP, datada de 25 de março. Nela, os presidentes dos partidos diziam que, “levando-se em consideração a infraestrutura necessária e a nova realidade para a realização das atividades afins, solicitamos que Vossa Excelência não vete, no orçamento Geral da União, os recursos destinados ao Fundo Partidário para o exercício de 2015, aprovados pelo Congresso”.

Edinho evitou polemizar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo quem Dilma fez “o que havia de pior” ao sancionar o aumento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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