O ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, informou nesta segunda-feira, 25, que não dará posse a Neuvaldo David Oliveira na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia. O Ministério Público Federal expediu recomendações a Sarney Filho e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em 20 de julho, para que tornassem a nomeação sem efeito. A decisão de Sarney Filho foi divulgada por meio de sua assessoria de imprensa.
Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental. A nomeação havia sido publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz.
De acordo com Sarney Filho, quando soube-se dos “passivos ambientais” de Neuvaldo David Oliveira, a possibilidade de posse foi rechaçada. Sem a posse, não é possível exercer as funções do cargo. O ministro informou que outro nome será indicado ao cargo.
Segundo a recomendação expedida pela Procuradoria da República, Neuvaldo David Oliveira já foi responsabilizado por infração ambiental e condenado a pagar multa pela instalação de rede de abastecimento de energia elétrica em área de preservação permanente, infringindo a Lei nº 9.605/98. A Procuradoria aponta ainda que Neuvaldo David Oliveira responde a quatro ações por improbidade administrativa, sendo duas movidas pelo Ministério Público Federal e as outras pelo município de Caravelas, a 844 quilômetros de Salvador.
A nomeação havia sido questionada também pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Ascema-BA). O presidente da entidade, Alberto Gonçalves, havia criticado a escolha e afirmou que o Ibama é “órgão técnico e não político”.
Alberto Gonçalves disse que Neuvaldo Oliveira, quando era prefeito em Caravelas, em 2006, “sofreu multa por danos ambientais”, que está “pendente de pagamento, está para executar”. Segundo o presidente da Ascema, o valor consolidado está em R$ 133.139,21. “Respeitem esse órgão e coloquem um servidor de carreira”, assinala. “Mudança desse jeito para piorar é inaceitável.”
