A Secretaria Municipal de Saúde apresentou a previsão orçamentária para 2021 em audiência pública para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento foi realizado nesta sexta-feira, 11 de dezembro, na Câmara de Guarulhos, com transmissão virtual e ao vivo pela TV Câmara.
A previsão de receitas provenientes do Tesouro Municipal é de R$718.674.150,00, o que corresponde a 73%. Os repasses estaduais somam R$10.272.000,00, representando um percentual de 1%. E os repasses federais totalizam R$256.394.000,00, equivalente a 26%. O total de receitas previstas é de R$958.340.150,00.
As despesas estão divididas em quatro grandes áreas: R$140.903.777,05 para o Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Saúde; R$284.064.000,00 para o Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde; R$527.134.000,00 para Ampliação do Atendimento de Média e Alta Complexidade; e 33.238.372,95 para a Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde.
A audiência de saúde foi a última de cinco audiências presididas pelo vereador João Dárcio Ribamar Sacchi (PODEMOS), com a finalidade de analisar o PL 2.144/2020, o PL 2.433/2020, a alteração do PPA 2018-2021 e o PL 2.434/2020. Sacchi informou que haverá reunião presencial com os vereadores na próxima segunda-feira (14), às 10 horas, no plenário da Câmara, para discussão das questões orçamentárias, sobretudo, das subvenções sociais.
Secretaria de Governo apresenta orçamento de 21 órgãos do Poder Executivo
A Secretaria de Governo apresentou a previsão orçamentária para 2021 de várias pastas da Prefeitura, nesta sexta-feira (11). A exposição foi realizada em audiência pública virtual, por medida de prevenção ao coronavírus, presidida pelo vereador João Dárcio Ribamar Sacchi (PODEMOS). Os trabalhos contaram com a participação do secretário Edmilson Americano e foram transmitidos ao vivo pela TV Câmara.
As apresentações dos órgãos integrantes do Poder Executivo nas audiências de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram concentradas na Secretaria de Governo, com exceção das Secretarias da Saúde, Educação e Fazenda, que tiveram exposições próprias. A intenção é otimizar a análise do orçamento.
Americano fez uma explanação geral e afirmou que a despesa total da Prefeitura fixada para o próximo ano é de R$ 4.844.552.943,00 (incluindo as secretarias da Saúde, Educação e Fazenda). Ao ser questionado sobre a baixa estimativa orçamentária para algumas áreas específicas, o secretário disse que é preciso pensar no orçamento como um todo.
“Evidentemente, a gente gostaria de implementar mais orçamento para cada pasta. Todas as pastas acabam tendo sua necessidade de mais recursos. Agora estamos vivendo um momento de pandemia, um momento que precisamos priorizar e hoje a palavra aqui é priorizar vidas”, destacou Americano ao afirmar que 27% do orçamento deverá ser destinado para despesas com saúde.
Veja a lista da estimativa das despesas fixadas por órgão para o próximo ano:
Gabinete do Prefeito – R$ 6.946.000,00
Secretaria de Governo – R$ 57.494.667,78
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – R$ 51.499.300,00
Secretaria de Justiça – R$ 51.4222.750,00
Secretaria de Obras – R$ 458.635.600,00
Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana – R$ 135.226.000,00
Secretaria de Gestão – R$ 107.264.032,22
Secretaria de Cultura – R$ 18.698.000,00
Secretaria de Trabalho – R$ 14.026.000,00
Secretaria de Esporte e Lazer – R$ 28.663.000,00
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – R$ 75.943.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação – R$ 7.762.000,00
Secretaria de Meio Ambiente – R$ 42.180.315,00
Secretaria para Assuntos de Segurança Pública – R$ 78.657.000,00
Secretaria de Habitação – R$ 48.217.000,00
Secretaria de Serviços Públicos – R$ 162.924.000,00
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – R$ 7.358.000,00
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – R$ 2.873.000,00
Secretaria de Direitos Humanos – R$ 14.976.000,00
Controladoria Geral do Município – R$ 4.305.000,00
Ipref (Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos) – R$ 498.379.743,00
