Faltando quase seis meses para o final do ano, a Secretaria Municipal de Saúde, sob o comando do vice-prefeito Carlos Derman, já comprometeu pelo menos 75% do orçamento aprovado para a Pasta em 2011. O valor das verbas previstas no início do ano, de R$ 533,6 milhões, foi atualizado para R$ 553 milhões, ou seja, R$ 20 milhões a mais. Mesmo com essa verba adicional, até o momento, já foram contratados – despesas empenhadas – de ordem de R$ 411,2 milhões.
Os valores que ainda faltam para serem empenhados praticamente inviabilizariam um aporte maior que o R$ 1,08 milhão, a título de antecipação, anunciado pela Prefeitura para o Hospital Stella Maris, que vive uma grave crise financeira, ou mesmo para obras de maior envergadura no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA), investigado pelo Ministério Público de Guarulhos (MP) pelas mortes de 14 crianças na UTI Infantil.
Do total dos recursos orçados para 2011 restam apenas R$ 142 milhões para serem empenhados até o dia 31 dezembro. Para se ter uma ideia do que isso representa, nos seis primeiros meses do ano, o dinheiro investido mensalmente pela Pasta foi da ordem de R$ 68 milhões. Nos próximos meses, o valor mensal deve desabar para cerca de R$ 23,6 milhões.
Remanejamento de verbas e postergar pagamentos seriam soluções iminentes
Uma das possibilidades para evitar a falta de dinheiro nos cofres da Saúde seria o remanejamento de verbas que viriam de outras secretárias. Para isso, o Executivo poderia comprometer apenas 12% da verba orçamentária do município. No entanto, desde o começo do ano, o prefeito Sebastião Almeida já remanejou grande parte desses recursos entre pastas, além do que efetivamente já foi gasto.
Um expediente que está sendo usado como prática comum pela Saúde, é o de postegar o pagamento dos valores empenhados até o momento. Dos R$ 411,2 milhões que estão comprometidos, efetivamente apenas R$ 276,2 milhões foram pagos. O orçamento da Saúde é o maior entre as secretarias e coordenadorias do município. A segunda maior verba é a da Educação, da ordem de R$ 516,1 milhões.
A Secretaria da Saúde se defende informando que não haverá comprometimento, porque a quase totalidade dos contratos e convênios de serviços, bem como os contratos de fornecimento de materiais e medicamentos e todos os de construção das UPAs estão com os valores reservados até o final do ano. No entanto, segundo a pasta, caso haja necessidadede suplementação orçamentária, a Prefeitura poderá fazê-lo conforme previsto na Lei Orçamentária Anual.
