Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão ser reajustados a partir do dia 30. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios.
"É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso", diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).
Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com a saúde está entre as quatro maiores despesas das famílias brasileiras – junto com habitação, alimentação e transporte. "Muitas pessoas interrompem o tratamento porque o dinheiro acaba", diz Bacellar. Ele acredita que se mais empresas adotassem o PBM, por meio de incentivos fiscais, e o Governo isentasse os remédios de impostos, esse problema estaria muito próximo de uma solução.
"Pesquisas do setor apontam que mais empresas adotariam o PBM se houvesse incentivo fiscal, como acontece com o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)", afirma o diretor da PBMA. Hoje, no país, um pouco mais de 2 milhões de pessoas recebem algum tipo de subsídio para compra de medicamentos das empresas onde trabalham. A ajuda oferecida pelas empresas é de, em média, 50% do valor dos remédios. Unilever, Nestlé, Petrobras, IBM e Oi são alguns exemplos de empresas que já aderiram ao PBM.
Quanto à isenção de impostos, Bacellar sugere o fim da cobrança do PIS, COFINS e ICMS sobre medicamentos. "Recentemente foi divulgada uma simulação em que os remédios ficariam 11% mais baratos, se o Governo cortasse o PIS e a COFINS. Em alguns casos, a diferença chegaria a 27% se houvesse isenção também do ICMS", diz Bacellar. "Com a queda de investimentos públicos nessa área, é imprescindível que outras medidas sejam adotadas pelo Governo, mas com urgência", conclui.
