A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) tem intensificado as ações fiscalizatórias para combater a propaganda irregular através de outdoors e totens. Somente no mês de julho, em operações realizadas aos finais de semana, foram retirados onze painéis.
Entre as irregularidades constatadas pelo Departamento de Controle Urbano estão a falta de Licença para a instalação de anúncio publicitário e o mau estado de conservação dos painéis, implicando risco de desabamento. Além disso, a fiscalização também registrou a falta da anotação de responsabilidade técnica, documento que atesta a segurança das estruturas que sustentam as propagandas.
Os cinco totens retirados estavam instalados na Vila Augusta e Parque Cecap, em pontos que projetavam a publicidade em direção a Rodovia Presidente Dutra. Os outdoors encontravam-se na avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco e no encontro entre a ladeira Campos Sales e a rua Ramos de Azevedo, no Centro de Guarulhos.
O trabalho de retirada dos painéis, que têm área aproximada de 40 m², foi realizado pela SDU com o apoio das Secretarias de Transportes e Trânsito (STT) e de Serviços Públicos (SSP) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
Antes de promover a ação física de remoção, a SDU tentou insistentemente a regularização dos equipamentos junto aos seus responsáveis. Algumas das publicidades, no entanto, foram afixadas em áreas públicas ou residenciais, o que é vedado pela Legislação Municipal.
Para a SDU, todas as operações de fiscalização têm por principal objetivo garantir a segurança dos cidadãos e incentivar a regularização da propaganda e demais atividades econômicas praticadas na cidade de Guarulhos.
As operações para combater a propaganda irregular no município serão continuadas. A SDU deve realizar novas ações já no mês de agosto.
