Em continuidade às ações de combate à publicidade irregular, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) tem realizado diversas operações de fiscalização. Em ação recente, foram removidos dois tótens, três outdoors e um painel luminoso instalados na avenida Anielo Patrici, no Centro.
No mês passado, a SDU já havia retirado onze painéis de grande porte na Vila Augusta, Parque Cecap e Centro. Em todos os casos, o Departamento de Controle Urbano constatou a inexistência do Alvará e demais documentos que atestassem a segurança das estruturas que sustentam as propagandas. Algumas estavam em mau estado de conservação, implicando risco de desabamento.
O trabalho de retirada dos dispositivos, que têm área aproximada de 40 m², teve o apoio das Secretarias de Transportes e Trânsito (STT), Serviços Públicos (SSP) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
Antes de promover a ação física de remoção, a SDU tentou insistentemente a regularização dos equipamentos junto aos seus responsáveis. Algumas das publicidades, no entanto, foram afixadas em áreas públicas ou residenciais, o que é proibido por lei.
Como qualquer outra atividade econômica, a publicidade realizada através de panfletos, placas, outdoors, tótens e demais meios precisa obedecer a Legislação Municipal e possuir a Licença que é concedida pela Prefeitura.
Para a SDU, a fiscalização tem por principal objetivo garantir a segurança dos cidadãos e incentivar a regularização da propaganda e demais atividades praticadas na cidade de Guarulhos. As operações para combater a propaganda irregular no município serão continuadas durante o mês de setembro.
