Em operação de fiscalização realizada neste final de semana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) removeu os trailers que funcionavam de maneira irregular em frente à casa de shows Canecão, na região central.
Os ambulantes que exerciam atividade econômica sem a devida Licença de Funcionamento no cruzamento entre as avenidas Otávio Braga de Mesquita e Monteiro Lobato já haviam sido notificados anteriormente. “Inclusive, posteriormente eles foram multados por não terem cumprido as determinações exigidas nas notificações”, informa a SDU.
Após tentar insistentemente a regularização e não obter sucesso, o Departamento de Controle Urbano realizou a ação removendo dois trailers, duas barracas, diversas mesas, cadeiras e demais acessórios que serviam ao comércio irregular.
Conforme a SDU, além da falta de alvará, o que por si só já torna ilegal qualquer atividade econômica, as consequências do comércio ambulante praticado no local já geraram dezenas de reclamações devido ao barulho e demais perturbações de sossego.
Sanções administrativas que envolvam lacração, interdição ou remoção somente são adotadas quando se verifica a inércia dos responsáveis em relação ao atendimento das exigências previstas na Legislação Municipal. O foco da Prefeitura, no entanto, é incentivar a regularização.
Para a ação deste final de semana, a SDU contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Secretaria de Serviços Públicos. Ainda segundo a SDU, as fiscalizações no local serão constantes.
