O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que não há chance de a parcela mensal da dívida com a União ser atrasada neste momento, mas que esta hipótese não pode ser descartada no futuro. “Se a atividade econômica não melhorar, será uma das questões que vai bater na nossa porta”, disse em visita a Porto Alegre.
Devido à queda de arrecadação, o governo carioca adiou para 30 de novembro o pagamento de despesas a órgãos estaduais que regularmente é feito todo dia 17. Pezão admitiu que o quadro financeiro pode se agravar. “Se nós não discutirmos, sentarmos, não vou fugir do atraso também do pagamento da dívida”, falou, acrescentando que, este ano, o RJ vai desembolsar cerca de R$ 8,5 bilhões para cumprir o contrato com a União.
Pezão conversou com jornalistas após se reunir com o governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), que vem atrasando o serviço da dívida há meses e que já parcelou o salário de julho e de agosto dos servidores estaduais por causa da falta de dinheiro em caixa. Segundo Pezão, a situação do Rio de Janeiro não é muito diferente da enfrentada pelo Rio Grande do Sul e por outros Estados brasileiros.
“Todos têm, em menor ou maior escala, os mesmos problemas (financeiros). Todos os governadores estão com dificuldades porque vivem de repasses, do recolhimento de tributos, da atividade econômica”, avaliou. O governador do Rio explicou que está “lutando” para preservar a folha dos servidores. “Não atrasei nenhum dia o pagamento do funcionalismo. Quero muito pagar novembro e dezembro em dia, e já paguei a primeira parcela do 13º”, falou.
De acordo com Pezão, uma das questões que vem sendo discutidas mais intensamente entre os governadores é a necessidade de rever o pacto federativo. Segundo ele, as despesas dos Estados são crescentes e não há o mesmo movimento do lado da receita. “Nós estamos vendo a arrecadação do governo federal, que detém quase 63% do bolo tributário, caindo e voltando a níveis de 2009 e 2010. Os Estados são altamente impactados”, disse.
O governador explicou que o Rio de Janeiro fez um esforço para que a máquina pública voltasse ao nível de custeio de 2012, mas que isso não é suficiente para atravessar a crise. “Estamos vendo como cada um dos Estados está vencendo suas dificuldades”, disse. Ele elogiou a experiência gaúcha de usar a tecnologia da informação a serviço da Secretaria da Fazenda.
Segundo ele, é importante aperfeiçoar os mecanismos de cobrança para que o Rio de Janeiro recupere valores de empresas e pessoas físicas que são devedoras de tributos. Pezão também admitiu que ainda “há muito o que fazer” em termos de reforma administrativa no governo estadual. “Estou pedindo um estudo que deve chegar no início de dezembro para ver o que podemos enxugar mais”, afirmou.
Na sequência ele ponderou, dizendo que há um limite de cortes a ser respeitado, uma vez que, em momentos de crise, a população acaba recorrendo ainda mais aos serviços oferecidos pelo Estado. “A nossa matrícula na rede estadual aumentou quase 20%”, disse. Ele também brincou sobre a possibilidade de apresentar um projeto de aumento de ICMS – medida já adotada pelo Rio Grande do Sul, que aprovou a proposta da Assembleia Legislativa e terá alíquotas mais elevadas entre 2016 e 2018. “Meu secretário da Fazenda me pede isso desde o início do governo. Até agora ele não me convenceu, não. Mas eu não sei”, disse.
Metrô
Pezão afirmou que a construção da linha 4 do metrô – que ligará Ipanema à Barra da Tijuca – segue em ritmo bom. Ele negou que o projeto possa ser interrompido por falta de verbas. A obra está sendo feita pelo governo do Rio de Janeiro com financiamento federal por meio de empréstimos de bancos públicos.
“O governo federal também está fazendo seus superávits, acertando suas contas com os bancos, então eles seguraram também muitos repasses de recursos de liberação de empréstimo”, disse. Segundo ele, há um compromisso do ministro da Fazenda Joaquim Levy e da presidente Dilma Rousseff de “começar a liberar esses recursos” a partir do dia 1º de dezembro.
