A Secretaria Estadual da Educação defende que investir em educação é também “priorizar áreas pedagógicas” e atividades de apoio aos estudantes, cujos gastos não necessariamente estão na rubrica de investimento. A pasta argumentou que mudanças no formato de cursos e capacitações de professores, como também em programas de proteção escolar, possibilitaram diminuição de verbas orçamentárias.
“Embora não conste da rubrica de investimentos, o valor destinado para ampliação da rede física escolar é 41,4% superior ao destinado no ano anterior, passando de R$ 670,1 milhões para R$ 947,8 milhões”, defendeu a pasta, em nota.
Esse aumento real, considerado a inflação acumulada, é de 33%. “Para 2015, a fim de ampliar ainda mais a inclusão e o atendimento aos estudantes, a secretaria realocou recursos, entendendo as novas necessidades impostas e aumentou o aporte para área de custeio da educação.”
Segundo a pasta, o reforço no quadro de professores efetivos e a diminuição nos contratos de temporários devem diminuir gastos. Outros dados do orçamento mostram, por exemplo, que o programa Escola da Família terá mais verbas. Os recursos passarão de R$ 123 milhões (valores corrigidos) para R$ 203 milhões. Alta real de 76%.
Ontem, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem que apontava corte de verbas destinadas a limpeza e obras de escolas neste fim de ano. Comunicado enviado às unidades informa que o sistema de compras só seria reaberto em 15 de janeiro.
A pasta afirmou que não faltam materiais nas escolas e o sistema passa por replanejamento, devendo ser reaberto em janeiro. A pasta argumenta que semanalmente faz levantamento nas escolas sobre possíveis necessidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.