Dez dias após dois assessores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Alvarás serem gravados tentando achacar um comerciante dentro da Câmara Municipal de São Paulo, o responsável pela sala usada no subsolo foi destituído do cargo. Funcionário da Casa há 40 anos, Delfim Alberto Machado, que em 8 de setembro era secretário de Infraestrutura, deixou a função no dia 18 daquele mês.
Nomeado em janeiro do ano passado pelo presidente da Câmara, José Américo (PT), Machado foi quem entregou a chave da sala 1S-06 para a equipe da CPI. Foi nesse local que a reportagem do Fantástico, da TV Globo, flagrou o servidor Roberto de Faria Torres e o então assessor parlamentar Antônio Pedace, do gabinete de Eduardo Tuma (PSDB), tentando extorquir dinheiro de um comerciante.
No vídeo, ambos exigem o pagamento de R$ 15 mil para regularizar o bar do empresário, que havia sido notificado de forma irregular pelos assessores – o ofício não é o padrão usado pela Casa. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a sala usada na tentativa de achaque chegou a ser esvaziada por funcionários da Secretaria de Infraestrutura para servir exclusivamente a Machado e assessores da comissão.
Essa nova função da 1S-06 ocorreu a partir do dia 22 de agosto, quando o líder do PTB na Câmara, vereador Paulo Frange, vetou o uso da sala da liderança do partido pela dupla de assessores. A chave da porta dessa sala chegou a ser trocada pela Secretaria-Geral Administrativa depois que comerciantes denunciaram terem sido convidados a apresentar documentos no local.
Segundo Frange, que registrou um boletim de ocorrência para se “resguardar de possíveis dissabores”, a prática de exigir documentos em reunião fechada é proibida. Durante uma CPI, os documentos solicitados devem ser protocolados na secretaria da comissão.
Troca-troca
Com a saída de Machado do cargo, a secretaria passou a ser comandada pelo chefe de gabinete da Presidência, Camilo Martins Júnior. A troca, no entanto, durou apenas dois dias. Em 20 de setembro, Martins deixou de ser secretário de Infraestrutura e, em seu lugar, ficou Helio Franceschelle, que segue na função.
Em nota, a Presidência informou que cedeu a sala 1S-06 a pedido da CPI dos Alvarás, que passou a ter “acesso exclusivo ao local”. De acordo com a Casa, a chave só foi devolvida no encerramento da comissão. A Presidência reforçou que não tinha conhecimento do que acontecia e, se tivesse, teria retomado o local.
Sobre a saída de Machado da pasta da Infraestrutura, a Presidência explicou que a troca foi feita a pedido do funcionário. Atualmente, ele trabalha na Secretaria de Recursos Humanos. Por ordem judicial, seu salário não é divulgado. Pedace foi exonerado do cargo e nega ter cometido irregularidade. Torres não foi encontrado. O Ministério Público e a Controladoria-Geral do Município investigam o caso.
Licença
Corregedora da Câmara e responsável pela abertura de uma sindicância para apurar as denúncias de corrupção na CPI dos Alvarás, a vereadora Sandra Tadeu (DEM) tirou licença de seis dias por motivos particulares. Com sua ausência, a decisão ficou para quarta-feira da próxima semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
